O presidente da Junta do Bonfim disse esta sexta-feira ter recomendado à Câmara do Porto "o reestudo da questão dos parquímetros" naquela freguesia, para haver "alternativas" que possam reequilibrar "alguns excessos" no estacionamento concessionado. "Tenho a esperança de que a Câmara do Porto, em conjunto com a junta de freguesia e os moradores, procure encontrar alternativas que possam racionalizar e equilibrar a situação actual, que poderá ter alguns excessos", disse à Lusa, o presidente da junta, José Manuel Carvalho.

Segundo o autarca, apesar de aquela junta não ter competências legais para resolver o assunto, está disponível para encontrar soluções. A Lusa teve acesso a um abaixo-assinado, com cerca de 200 assinaturas, de moradores do Bonfim descontentes com o "aumento exponencial" do número de lugares de estacionamento concessionados, "reduzindo quase a zero os lugares gratuitos que existiam" e "penalizando as famílias, instituições e empresas que residem e exercem a sua actividade" na freguesia.

Em declarações à Lusa, Fernando Matos Rodrigues, morador naquela freguesia e um dos promotores do abaixo-assinado, intitulado "Pelo Direito à Habitação e Contra a privatização do espaço público no Bonfim", alega que os residentes deixaram de ter direito a lugares de estacionamento, tendo deixado também de haver lugares para "cargas e descargas".

Questionado sobre aquela afirmação, o presidente da Junta do Bonfim desmente a acusação, justificando que há um "regulamento previsto na lei" para que os moradores possam "requerer a possibilidade de lugares de estacionamento para residentes".

Sobre a alegada falta de lugares de estacionamento para cargas e descargas, o autarca garantiu também que "existem alguns", embora não saiba quantificar, e criticou a "falta de civismo" das pessoas que "utilizam essas zonas para outros fins".

José Manuel Carvalho lamentou ainda ter tido conhecimento pela comunicação social de que o abaixo-assinado será entregue na Assembleia de Freguesia durante a próxima sessão, que deverá acontecer entre 25 e 28 de Abril, referindo que se já tivesse em seu poder aquele documento, as medidas para solucionar o problema seriam mais céleres.

Os moradores do Bonfim signatários do abaixo-assinado defendem o "direito de uso do espaço público" e estão contra a "privatização das ruas" e a "redução quase a zero" de lugares gratuitos para estacionar nas ruas Morgado Mateus, Bonfim, do Heroísmo, Duque da Terceira, Duque de Saldanha e Avenida Rodrigues de Freitas. "É com base no direito à cidade que os governos locais podem e devem garantir o usufruto equitativo das cidades", refere o abaixo-assinado.

Contactada pela Lusa, fonte do gabinete de comunicação da Câmara do Porto esclareceu que a autarquia "tomará nota da opinião e dos pedidos dos moradores e comerciantes que lhe chegar, mas está convicta da necessidade de regular o estacionamento à superfície e do benefício que isso trará à cidade e, em concreto, aos seus moradores".

A Câmara do Porto também admite que as zonas de expansão possam "necessitar de actualizações, corrigindo algumas distorções". "O presidente da Câmara já admitiu que estas possam vir a ser, no futuro, revistas, sobretudo porque existem zonas actualmente definidas como fora da zona de expansão em que são os moradores a pedirem a instalação dos parcómetros. Essas situações verificam-se, maioritariamente, na zona inferior da Avenida da Boavista, não abrangida actualmente".

A mesma fonte refere ainda que a Câmara do Porto assume que "numa altura em que a concessão é ainda muito jovem e está ainda em consolidação, essas alterações, a ocorrerem, deverão ser feitas com cuidado e ponderação e depois de estabilizado o sistema. "Qualquer alteração às zonas de expansão do estacionamento à superfície só pode ser feita no âmbito da Assembleia Municipal, já que implica uma modificação substancial do Código Regulamentar e não pode nem prejudicar nem beneficiar o concessionário".

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, tinha sido questionado sobre este abaixo-assinado no final da reunião do executivo da passada quarta-feira e mostrou algumas dúvidas. "Se é de moradores, não compreendo. Há mais cartões para residentes, mais lugares disponíveis. Não sei se se tratará de moradores...", disse, na altura.