Visita da ministra da Justiça a Angola adiada a pedido de Luanda

Adiamento surge dias depois de vice-presidente angolano ter sido acusado de corrupção activa pelo Ministério Público português.

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Nuno Ferreira Santos

A visita da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, a Angola, que deveria começar esta quarta-feira, foi adiada sine die, anunciou em comunicado o Ministério da Justiça.

No comunicado, anuncia-se que "a visita da Ministra da Justiça foi adiada, a pedido das autoridades angolanas, aguardando-se o seu reagendamento".

A visita de trabalho de Francisca Van Dunem a Angola estava prevista para durar três dias.

Os motivos do adiamento da visita não foram revelados, mas esta situação acontece dias depois de o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, ter sido acusado de corrupção activa e de branqueamento de capitais pelo Ministério Público português no âmbito da Operação Fizz. Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Justiça não prestou quaisquer esclarecimentos adicionais sobre o cancelamento da visita na data agendada. Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros explicou que a justificação dada a nível diplomático para o adiamento foi "a necessidade de ponderar o seu reagendamento".

Meios diplomáticos contactados pelo PÚBLICO sublinham que, mais uma vez, na actuação das autoridades de Luanda, está presente a convicção de que o Governo português controla o Ministério Público, facto que sabem não ser possível.

“Há em Angola quem pretenda um mal-estar recorrente com as autoridades de Lisboa”, afirma um conhecedor das relações entre os dois países. “Há angolanos que não se reconciliam com a normalidade entre Angola e Portugal, e preferem, sempre, a tensão”, afirma.

Assim, a manutenção deste clima de mal-estar e de gestos ostensivos é alimentada com objectivos de política interna. Tem sido sempre assim, recorda o mesmo perito, e os que pensavam que a não candidatura de Manuel Vicente a sucessor do Presidente José Eduardo dos Santos iria “suavizar” a situação enganaram-se. 

A confirmação da visita de Francisca van Dunem a Angola havia sido feita a 10 de Fevereiro, também em Luanda, pelo chefe da diplomacia portuguesa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tendo ficado agendadas reuniões com membros do Governo angolano e responsáveis do sistema judicial. Van Dunem, que nasceu em Luanda em 1955, devia também participar num fórum sobre os serviços de justiça na capital angolana.

Até ao momento, nenhum elemento da cúpula do Governo angolano em Luanda ou do MPLA comentou a acusação de que foi alvo Manuel Vicente. Também não foi publicado nenhum comentário sobre o assunto no Jornal de Angola, ao contrário das habituais críticas a Lisboa quando os governantes e outras individualidades angolanas se vêem a contas com a justiça portuguesa. 

O ministro da Agricultura angolano estava em Portugal a convite o seu homólogo Capoulas Santos quando se soube das suspeitas que impendiam sobre Manuel Vicente, que terá, alegadamente, pago mais de 763 mil euros a um procurador português, Orlando Figueira, para arquivar dois processos em que era arguido. Depois de ter arquivado os processos, em 2012, o magistrado saiu do sistema judicial e foi trabalhar para o BCP, de cujo conselho geral e de supervisão Manuel Vicente foi vice-presidente, em representação da petrolífera angolana Sonangol. com Lusa

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