Em 2016, as notas atribuídas pelas instituições de ensino privadas aos seus alunos do secundário foram mais altas cerca de 0,67 valores do que as registadas no público. Em 2014, esta diferença estava nos 0,92 valores. O desalinhamento entre os dois subsistemas de ensino “acentuou-se entre 2011 e 2014, tendo-se posteriormente observado uma ligeira correcção nos anos de 2015 e 2016”, nota a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) num novo estudo sobre as classificações internas (aquelas que são atribuídas pelos professores das escolas), com a data deste mês.

O estudo, divulgado no site da DGEEC, vem confirmar que, entre 2011 e 2016, os alunos do ensino público têm tido, em média, “classificações internas mais baixas do que os seus colegas do privado que, posteriormente, obtêm resultados iguais nos exames nacionais”.

A DGEEC justifica a importância desta análise pelo facto de o desalinhamento das notas entre escolas ser preocupante devido, em primeiro lugar “à questão da equidade entre alunos no concurso nacional de acesso ao ensino superior”. Bastam umas décimas a mais na média para um candidato ultrapassar centenas de outros, nomeadamente nos cursos mais disputados, como Medicina.

A DGEEC afirma que pretende contribuir com este estudo para “um debate informado sobre esta matéria”.

O regime de acesso ao ensino superior está a ser reavaliado, existindo já propostas no sentido de penalizar os candidatos que venham de escolas que inflacionem sistematicamente as notas. Também existem aquelas que dão notas internas sistematicamente mais baixas. São as que desalinham para baixo.

Para calcular o chamado indicador de alinhamento das notas a DGEEC compara as classificações internas atribuídas pelas escolas aos seus alunos com as classificações atribuídas pelas outras escolas do país a alunos que tiveram resultados semelhantes nos exames nacionais. E o que é que este exercício pode revelar?

Por exemplo, esclarece a DGEEC, “se as classificações internas atribuídas pela escola A são sistematicamente superiores às atribuídas pela escola B a alunos que obtêm os mesmos resultados nos exames, então é possível que a escola A esteja a utilizar critérios de avaliação do desempenho dos seus alunos diferentes dos utilizados pela escola B”.

Nem todas as privadas inflacionam

De regresso às diferenças entre público e privado, o que também se conclui neste estudo é que nem todas as privadas inflacionam notas. “Existe uma grande heterogeneidade dentro do subsistema privado e também, em menor grau, dentro do subsistema público”, frisa a DGEEC.

Esta heterogeneidade é comprovada pelo seguinte exercício: comparando alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais, as classificações internas atribuídas pelos 15 estabelecimentos privados que mais inflacionaram as notas foram cerca de 1,91 valores mais elevadas, em 2014, do que as notas internas atribuídas pelos restantes colégios. Aquele valor desceu para 1,52 valores em 2016.

Já no ensino público, constatou-se que as notas internas dadas nas 15 escolas com notas mais inflacionadas foram, em 2016, cerca de 0,45 valores mais elevadas do que as classificações atribuídas pelos restantes estabelecimentos públicos.

Alunos de Línguas penalizados

Mas não é só entre o ensino público e privado que existem desalinhamentos de notas. Estes encontram-se também entre cursos e regiões.  

Nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, que são os vocacionados para prosseguir estudos no superior, existem quatro opções: Artes Visuais, Línguas e Humanidades, Ciências Sócio-económicas e Ciências e Tecnologias. Esta última é a que tem actualmente mais estudantes.  

Comparando alunos que tiveram resultados semelhantes nos exames, constatou-se que nas suas notas internas existe “um desalinhamento persistente entre os diversos cursos”. “Aos alunos de Línguas e Humanidades são, em média, atribuídas classificações internas mais baixas do que aos seus colegas de Ciências e Tecnologias”, conclui a DGEEC. Em 2016, este desalinhamento para cima foi de cerca de 0,67 valores a favor dos alunos de Ciências e Tecnologias.

Lisboa com notas mais baixas

Por outro lado, também aos alunos do concelho de Lisboa têm sido atribuídas, em média, notas internas mais baixas do que aos colegas do concelho do Porto. Em 2016, a diferença foi de 1,31 valores, um desvio que a DGEEC considera substancial e que explica do seguinte modo: “Esta forte assimetria regional sugere a hipótese de se ter estabelecido em algumas regiões do país uma dinâmica competitiva local que pressiona os estabelecimentos a atribuírem classificações internas cada vez mais elevadas aos seus alunos, de forma a acompanharem as práticas dos estabelecimentos vizinhos em assim evitarem potenciais perdas de alunos”.

Nos últimos anos, os lugares cimeiros dos rankings têm sido dominados por colégios privados do Porto, onde também se localizam algumas das públicas mais bem classificadas.