Nem guarda-costas, nem segurança privada. Jorge Nuno Pinto da Costa garantiu nesta quarta-feira em tribunal que nunca teve nenhum contacto com a empresa SPDE para lá do âmbito do contrato que esta tinha com o FC Porto. A única excepção era a vigilância a uma casa de família, na zona de Cedofeita, para a qual o presidente do clube portuense solicitou os serviços da mesma firma, num acordo que devia ser pago conjuntamente com os seus irmãos.

O dirigente desportivo foi o primeiro dos 54 arguidos a ser ouvidos no julgamento da Operação Fénix, que decorre em Guimarães.

“Guarda-costas é coisa que nunca tive”, garantiu Pinto da Costa em declarações ao juiz Miguel Teixeira, que preside ao colectivo que está a julgar o caso. O presidente do FC Porto deu exemplos de situações em que foi acompanhado por elementos da empresa SPDE sobretudo para visitas a núcleos de adeptos do clube. “Por exemplo, sempre que ia à Afurada, levava pessoas da SPDE, mas não para fazer segurança, era para não ser asfixiado pelas pessoas que me queriam saudar”, contou. “Claro que não era por motivos de segurança, isso seria uma ofensa para aquela gente”.

O presidente do FC Porto deu outros exemplos de visitas a núcleos de adeptos ou apresentações dos livros que escreveu em que contou com o apoio de elementos da SPDE para evitar “apertos”. “Agora, como não posso requisitar ninguém, deixei de ir a esses sítios”, afirmou mais tarde, em resposta ao procurador do Ministério Público. O presidente do FC Porto diz que essa decisão foi tomada “por ordem médica”, recordando os problemas cardíacos de que sofre.

Seguranças contactavam a PSP

Nas várias situações relatadas pela acusação do processo Fénix, como as deslocações aos estádios do Sporting e do Benfica, Pinto da Costa enquadrou sempre a presença de elementos da SPDE nas suas funções de segurança ao FC Porto. O dirigente portista lembrou que Eduardo Silva, dono da empresa de segurança, tinha contactos com a PSP para preparar as deslocações do clube em Lisboa. A ele, pessoalmente, nunca o protegeram nessas situações, afiançou: “Viajo sempre no autocarro com a equipa”.

Ao tribunal, Jorge Nuno Pinto da Costa disse não se lembrar dos termos em concreto em que foi feito o contrato entre o clube e a SPDE nem a data do mesmo. No entanto, assegurou que a “segurança pessoal de certeza que não estava” nesse acordo. O presidente do FC Porto afirmou também que os alvarás da empresa, registo criminal dos seus funcionários e outro tipo de informações nunca constaram da proposta que foi analisada pela administração do clube. “Se a empresa até fazia segurança a membros do Governo, não ia ser eu a perguntar se eram seguranças ou não”, respondeu.

Pinto da Costa referiu-se ainda ao episódio decorrido a 23 de Fevereiro de 2015, data em que teriam sido elementos da SPDE a transportar Fernanda Miranda, que era então sua mulher, para um jogo no estádio do Bessa. O presidente do FC Porto recorda apenas ter pedido que alguém a levasse ao estádio porque o seu motorista estava impedido, recusando ter havido motivos de segurança a justificar esse pedido, justificando com a “boa relação” que diz ter com os dirigentes do Boavista, outro clube da cidade do Porto e que joga naquele recinto.

O único momento em que Pinto da Costa admitiu ter uma relação com a SPDE que extravasasse o contrato da empresa com o FC Porto envolve uma casa da família, na zona de Cedofeita, no Porto. O imóvel, que pertenceu aos seus pais, estava devoluto e era alvo de assaltos frequentes, segundo disse ao tribunal. “Como a polícia disse que não podia fazer vigilância ao local, pedi à SPDE”, afirmou. Essa vigilância “24 horas” foi pedida a título pessoal e era suposto ser paga por Pinto da Costa e pelo seus irmãos. “Com tudo o que aconteceu depois disso, não posso garantir que tenha sido”, acrescentou.

Dono da empresa vai falar aos juízes

Jorge Nuno Pinto da Costa foi o primeiro dos 54 arguidos da Operação Fénix a ser ouvido pelo tribunal. Além do presidente do FC Porto, também outros oito acusados, incluindo Eduardo Silva, dono da SPDE, manifestaram intenção de ser ouvidos pelo colectivo de juízes nesta fase do processo.

Depois de Pinto da Costa, foram ouvidos, durante a tarde, outros quatro arguidos: três seguranças e um empresário acusado de ter recorrido a serviços de “cobranças difíceis” junto da SPDE. Todos negaram ter cometido os crimes de que estão acusados. Para esta quinta-feira está marcada a audição de Eduardo Silva, o gerente da SPDE, que é um dos principais arguidos do processo. “Edu”, como é conhecido, está em prisão preventiva, sendo acusado de associação criminosa, exercício ilícito de actividade de segurança privada e detenção de arma proibida. 

O julgamento começou esta quarta-feira, no quartel dos Bombeiros Voluntários de Guimarães, que acolhe as audiências face à dimensão do processo: 54 arguidos e cerca de 40 advogados. Na sala estão ainda 18 agentes da PSP e do Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais, que acompanham os cinco arguidos que estão presos preventivamente. Uma barreira policial das duas forças de segurança separa estes arguidos dos restantes. Às 17 sessões que já estavam marcadas até ao final de Março, o colectivo de juízes acrescentou entretanto outras 30, que se vão prolongar, pelo menos, até 1 de Setembro.

A Operação Fénix centra-se na actividade da SPDE, uma empresa que dominava a segurança da noite no Grande Porto e na região do Vale do Sousa, estando também presente em Lisboa, Coimbra, Braga, Vila Real e Lamego. O Ministério Público diz que prestava serviço em 329 estabelecimentos de diversão nocturna em todo o país, o que conseguiria através do recurso à intimidação dos donos dessas casas. No processo são relatados diversos episódios de violência envolvendo seguranças da noite, incluindo o caso de um jovem alcoolizado que foi agredido a 15 de Março de 2015 junto a um bar em Famalicão, tendo vindo a morrer uns dias mais tarde no hospital.