Processo Fénix: aparato policial e uma sala de audiência improvisada

Julgamento do processo Fénix acontece no quartel dos Bombeiros de Guimarães. Perímetro de segurança vai mexer com a vida na cidade.

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Marco Duarte

Vai ser quase impossível passar ao lado do julgamento do processo Fénix para quem vive nas proximidades do quartel dos Bombeiros de Guimarães. A sala de audiências improvisada neste edifício albergará cerca de 120 intervenientes directos no processo, entre arguidos, advogados e magistrados, implicando uma operação de segurança fora do habitual. A PSP decidiu criar um perímetro de segurança em torno do local, algo que terá efeitos sobre o trânsito automóvel e a circulação de pessoas.

O comando da PSP de Braga não divulga o número de elementos que vão estar envolvidos na operação. São estes agentes que vão controlar as entradas e saídas nos dois perímetros de segurança: um no exterior do edifício e outro no acesso à sala de audiências, onde haverá detectores de metais. A tal não será alheia a perigosidade de parte dos arguidos, alguns já condenados por crimes violentos noutros processos, o que justifica que 14 dos 54 arguidos do caso estejam em prisão preventiva ou domiciliária. No julgamento, este grupo estará isolado dos restantes arguidos e terá direito a um cordão policial próprio. 

Fonte oficial diz apenas que será “colocada no terreno a segurança que [a PSP] entender conveniente face às vicissitudes que se depararem no local”. A intenção da polícia é não montar um aparato excessivo nas ruas, apesar dos condicionamentos que vão afectar aquela zona da cidade.

Para o local foram mobilizados meios do Corpo de Intervenção, que serão apenas chamados em caso de necessidade. Os agentes podem aguardar a eventual entrada em acção na esquadra da PSP de Guimarães situada a escassas dezenas de metros do edifício dos bombeiros.

Essa localização foi tida em conta na hora de escolher o salão nobre dos Voluntários de Guimarães como sala de audiência para este julgamento. Como tanto o tribunal de Braga como o de Guimarães não tinham nenhuma sala com capacidade para acolher todos os envolvidos, foi necessário encontrar uma alternativa.

Pouco espaço 

Esta sala – que foi cedida gratuitamente – era a única na região que oferecia o espaço necessário e ao mesmo tempo garantias de segurança. Tendo em conta o tipo de crimes envolvidos, o julgamento foi classificado como especialmente sensível pelas forças de segurança e toda a operação de escolha e montagem da sala de audiências tem sido acompanhada pela PSP.

Até o mobiliário da sala teve que ser mudado, uma vez que as cadeiras habitualmente usadas não ofereciam condições de segurança necessárias. O novo material – proveniente de vários tribunais da região e transportado por pessoal do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira – só ficou organizado esta segunda-feira e acabou por reduzir o espaço disponível na sala de audiência.

Apenas oito pessoas além dos directamente envolvidos no julgamento vão poder assistir às sessões. Um desses lugares está reservado para um jornalista da agência Lusa e os demais repórteres terão de disputar as restantes cadeiras com outras pessoas que queiram assistir ao julgamento. A comarca disponibiliza ainda uma sala, noutro edíficio, na qual os jornalistas poderão assistir ao julgamento através de transmissão de vídeo. O Conselho Superior da Magistratura, que retemeu para a "exiguidade do espaço e as necessidades de segurança", lamentou ontem os "constrangimentos" e garantiu que o presidente da comarca "envidou todos os esforços para possibilitar o acesso à informação".

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