Em 2016, as obras públicas foram lançadas ao ritmo de uma por mês

Portugal recuou 30 anos, e está ao nivel do período de pré-adesão à CEE em matéria de investimento público.

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Obras públicas abrandaram nos últimos anos PAULO PIMENTA

O volume de investimento público realizado em Portugal no ano de 2016 está ao nível daquele que se registou há 30 anos, quando Portugal aderiu à então Comunidade Económica Europeia. 

Estas contas são possíveis de apurar com recurso aos dados do Banco de Portugal e do Instituto Nacional de Estatística, comparando o volume de investimento realizado em cada ano. Descontada a taxa de inflação, e tendo como base os preços de 2011, o investimento do Estado ao longo do ano de 2016 deverá ter-se situado nos 3274 milhões de euros — o que corresponde a 3428 milhões de euros a preços correntes. É preciso recuar a 1986 para encontrar um valor inferior a este: 2.975 milhões de euros, no ano em que Portugal aderiu à CEE.

Desde que este Governo tomou posse têm sido muitas as sessões públicas, os anúncios e as promessas de investimento. A última foi realizada na passada terça feira, no Entroncamento, durante a apresentação do Programa de Valorização das áreas Empresariais, em que serão investidos 180 milhões de euros, para criar novas áreas, expandir outras já existentes e melhorar as acessibilidades rodoviárias de cada uma delas, prevendo-se 67 quilómetros para a extensão total das intervenções. No total — e as contas são do ministro do Planeamento, Pedro Marques, apresentadas nessa mesma cerimónia, em que aproveitou para fazer o balanço do primeiro ano de governação — o volume de investimento previsto realizar até 2020 deve superar os 12,1 mil milhões de euros.

O balanço que pode ser feito junto do Observatório das Obras Públicas relativo ao ano de 2016 permite perceber que os contratos celebrados totalizam os 1355 milhões de euros (o que representa um crescimento de 12% face a 2015). Mas, para estas contas, entram todo o tipo de contratos de obras, incluindo aquelas mais pequenas, entregues por ajuste directo. Se o critério for verificar o número de contratos de empreitadas de obras públicas realizados com um valor superior a cinco milhões de euros, verifica-se que foram apenas 12. Isto é, uma média de um contrato por mês. 

O maior contrato do ano foi para uma obra pública lançada pela Empresa de Electricidade da Madeira para a construção de uma barragem de acumulação na Calheta, na zona Leste da ilha, e que está orçada em 24 milhões de euros.
Uma análise a esses 12 contratos mostra que oito foram realizados nas regiões autónomas (quatro nos Açores, que totalizam 36,4 milhões de euros e três na Madeira, totalizando 35,6 milhões) e que só uma das obras lançadas é que diminuiu a lista de espera a que está submetido o Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas (primeiro PETI, com o Governo PS, depois PETI3+, com o governo de Passos Coelho) Recorde-se que este plano incluía 63 intervenções e um investimento de 5,1 mil milhões de euros e, até agora, avançaram apenas 13 dessas obras anunciadas. 

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