O ex-primeiro ministro José Sócrates nega categoricamente ter tido qualquer tipo de influência junto da Caixa Geral de Depósitos, banco detido integralmente pelo Estado português, no financiamento atribuído a um grupo de investidores portugueses que compraram o empreendimento turístico de Vale do Lobo, no Algarve, em final de 2006.

A reacção surge na sequência de uma notícia avançada esta quinta-feira pelo PÚBLICO onde se revela que o Ministério Público se prepara para acusar de corrupção o ex-primeiro-ministro por ter alegadamente recebido um milhão de euros para favorecer o empreendimento de Vale de Lobo nas condições dos empréstimos concedidos pela Caixa. A verba acabou em contas de offshore de que era beneficiário o amigo de José Sócrates, que o Ministério Público considera ser um testa-de-ferro do antigo primeiro-ministro.

Decisiva, neste caso, terá sido, sustenta o Ministério Público, a intervenção do ex-ministro socialista Armando Vara, que foi administrador daquele banco e é amigo de Sócrates. Vara também deverá ser acusado de corrupção por alegadamente ter recebido também um milhão de euros para favorecer Vale do Lobo.

“Nunca – repito, nunca –  falei, discuti ou procurei influenciar qualquer decisão da Caixa Geral de Depósitos. Nem relativamente a Vale do Lobo nem relativamente a qualquer outro projecto, investimento ou empréstimo”, garante Sócrates, numa declaração escrita enviada ao PÚBLICO. E acrescenta: “Não conheço nenhum administrador de Vale do Lobo nem sabia quem eram os seus accionistas. Nunca tive nenhuma – repito, nenhuma – relação com o empreendimento de Vale do Lobo”.

O PÚBLICO noticiou ainda que o Ministério Público deixou cair a imputação de que Sócrates favoreceu aquele resort pela forma como foi aprovada a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Algarve, num Conselho de Ministros a que este presidiu em 2007. A defesa de Sócrates sempre insistiu que a aprovação do PROT do Algarve “não teve qualquer efeito benéfico, antes pelo contrário, em qualquer das urbanizações de Vale do Lobo”. 

Ataca credibilidade do MP

“Ao longo de dois anos a única imputação concreta relativa ao crime de corrupção que o Ministério Publico me atribuiu foi a de que o PROT do Algarve tinha sido aprovado para, desonestamente, beneficiar Vale do Lobo”, insurge-se Sócrates na nota escrita. “Durante todo esse tempo ficou demonstrado o absurdo e o disparate de tal suspeita. Agora, como se nada se tivesse passado, o Ministério Público desiste dela e, pelos vistos, passa a outra igualmente absurda e infundamentada”, afirma o ex-primeiro-ministro. Para Sócrates este recuo “demonstra o que são, o que valem e a credibilidade que têm as imputações públicas que, neste inquérito, têm vindo a ser feitas pelo Ministério Publico”.  

O antigo governante volta a insistir pela “enésima vez” que “não é verdade que seja proprietário, que tenha tido acesso ou sequer conhecimento, de qualquer dinheiro existente em contas no estrangeiro”, referindo-se aos 23 milhões de euros que o amigo de infância Carlos Santos Silva reuniu na Suíça e que, segundo a tese do Ministério Público, são na realidade de Sócrates. “Essa tese da fortuna escondida, insistentemente afirmada pelo Ministério Publico, é, pura e simplesmente, falsa, como está demonstrado nos autos do inquérito”, reafirma.

Os mais de 249 milhões de euros emprestados pela Caixa, entre Dezembro de 2006 e Junho de 2010, encontravam-se no Verão de 2015 em incumprimento e os juros terão feito a dívida crescer até aos 300 milhões, o que significa que ao longo de nove anos, não foi amortizado qualquer capital.

Cinco empréstimos atribuídos pela Caixa

Cinco desses empréstimos, no valor de mais de 216 milhões de euros, foram atribuídos pela Caixa, numa altura em que o ex-ministro socialista Armando Vara era administrador daquele banco. O Ministério Público tem sustentado que a intervenção de Vara foi determinante para favorecer o resort algarvio nas condições do empréstimo, nomeadamente na diminuição da taxa de juro, no corte dos custos processuais e no aligeirar das garantias. O antigo administrador da Caixa insiste que os empréstimos foram concedidos de acordo com as regras do banco e com toda a normalidade.

O Ministério Público considera ainda que Vara foi um “apoio determinante” no facto da Caixa ter “tomado a iniciativa de subscrever 25% do capital social das sociedades que detinham o empreendimento Vale de Lobo, o que significou uma diminuição do esforço de financiamento em mais de 30 milhões de euros, com o assumir integral do risco por parte da CGD”.