Qualidade do ar ainda é preocupação e aplicação de regras do ruído está atrasada

Comissão Europeia estima que os custos externos relacionados com cuidados de saúde decorrentes da poluição atmosférica ultrapassem 4000 milhões de euros por ano em Portugal.

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Joana Freitas/Arquivo

A Comissão Europeia considerou nesta segunda-feira que a qualidade do ar continua a ser preocupante, com custos de saúde de 4000 milhões de euros anuais, enquanto a aplicação da directiva do ruído ambiente "está consideravelmente atrasada".

"A emissão de vários poluentes atmosféricos diminuiu significativamente" e as emissões atmosféricas situam-se dentro dos valores-limite nacionais, mas "a qualidade do ar em Portugal continua a ser motivo de preocupação", segundo a análise da aplicação da política e regras ambientais europeias por cada Estado-membro, divulgada nesta segunda-feira.

Para 2013, a Agência Europeia do Ambiente estimou que "cerca de 6070 mortes prematuras eram imputáveis às concentrações de partículas, 420 à concentração de ozono e 150 às concentrações de dióxido de azoto, o que se deve também a excedentes acima das normas de qualidade do ar da União Europeia" e em 2014, registaram-se excedentes de dióxido de azoto (NO2) acima das normas da UE nas zonas do Porto, Braga e Lisboa, recordou a Comissão Europeia (CE).

"Estima-se que os custos externos relacionados com cuidados de saúde decorrentes da poluição atmosférica em Portugal ultrapassem 4000 milhões de euros por ano", nomeadamente devido dias de trabalho perdidos ou à necessidade de cuidados de saúde, avança.

As "violações persistentes" dos requisitos de qualidade do ar, que têm graves efeitos negativos na saúde e no ambiente, estão a ser fiscalizadas pela CE através de processos de infracção que abrangem todos os Estados-membros em falta, incluindo Portugal.

A CE sugere que Portugal deve manter as tendências decrescentes das emissões de poluentes, para cumprir os valores limite e reduzir os impactos adversos da poluição atmosférica na saúde, ambiente e economia.

Reduzir as emissões de óxidos de azoto para cumprir os valores limite nacionais de emissão actualmente em vigor e reduzir o dióxido de azoto e as concentrações de ozono, nomeadamente através dos transportes, em especial nas zonas urbanas, é outro conselho listado.

Quanto ao ruído, Portugal deve concluir a elaboração dos mapas e planos de acção para a gestão do ruído nas zonas urbanas. "A aplicação da Directiva Ruído Ambiente em Portugal está consideravelmente atrasada" e a elaboração de mapas de ruído "para a mais recente ronda de comunicação de dados", em relação ao ano de referência de 2011, "está concluída em apenas 33 % para as aglomerações, 68 % para os principais eixos rodoviários e 47 % para os principais eixos ferroviários", realça a CE.

A definição de mapas de ruído para os principais aeroportos "está 100% completa". Foram aprovados planos de acção para a gestão do ruído para apenas 17% das aglomerações, 5% dos principais eixos rodoviários e nenhum para os principais eixos ferroviários. "Relativamente aos aeroportos, as autoridades portuguesas cumpriram todas as suas obrigações", referiu a CE que diz ter contactado Portugal sobre os mapas de ruído e planos de acção em falta e "continua a acompanhar a situação".

O relatório salienta que o transporte individual "agrava os problemas sazonais associados à qualidade do ar e ao congestionamento do tráfego nas principais áreas metropolitanas portuguesas", como Lisboa e Porto, o que "conduz a custos de saúde e económicos".

O documento defende a necessidade de avançar uma "abordagem global para equacionar esta questão e, assim, gerar vantagens em termos ambientais, económicos e sociais", reduzindo, por exemplo, o número de camiões nos centros urbanos, referindo que o Compromisso para o Crescimento Verde já estabelece como objectivo o aumento da utilização dos transportes públicos.

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