O fim efectivo do roaming no espaço europeu está cada vez mais próximo de ser uma realidade no dia 15 de Junho. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (presidido actualmente por Malta) alcançaram um acordo informal na terça-feira à noite sobre a regulação dos preços grossistas do roaming (ou seja, as tarifas que os operadores cobram uns aos outros para que os seus clientes possam usar os telemóveis nos restantes países europeus), inclusive os dos dados móveis, que eram a questão mais polémica tendo em conta o uso crescente da Internet móvel.

Com este acordo na mesa, nada falta para que os consumidores finais possam começar a usar em Junho, nos vários Estados-membros, os mesmos tarifários que têm nos seus países, sublinhou o comissário europeu com o pelouro do mercado único digital, Andrus Ansip: “Esta era a última peça do puzzle”, afirmou, em comunicado. “Adeus ao roaming”, publicou também na terça-feira à noite no Twitter a deputada social-democrata finlandesa Miapetra Kumpula-Natri, representante do Parlamento Europeu nesta negociação sobre os preços grossistas.

A partir de Junho, os viajantes europeus vão pagar preços idênticos aos dos países de origem para falar ao telefone, enviar SMS ou navegar na Internet e se excederem os plafonds dos seus tarifários, as taxas que lhes vierem a ser cobradas “não serão mais elevadas do que os preços máximos grossistas” que foram agora anunciados, explica o comunicado da Comissão Europeia.

Os legisladores europeus e os representantes dos Estados-membros fixaram que o tecto para as chamadas de voz será de 3,2 cêntimos por minuto e de um cêntimo para cada SMS. No caso dos dados móveis, a redução será progressiva até 2022, com as tarifas grossistas máximas a começarem nos 7,7 euros por gigabyte a 15 de Junho de 2017. Em Janeiro de 2018, o valor deverá reduzir-se para seis euros e, em Janeiro de 2019, para 4,5 euros. No começo de 2020, os preços deverão estar nos 3,5 euros e, nos dois anos seguintes, descer para três e 2,5 euros, respectivamente. Estas tarifas grossistas entrarão em vigor a 15 de Junho e a Comissão voltará a rever o mercado em 2019.

Apesar de deixar de haver taxas adicionais de roaming para os clientes finais, as empresas continuam a ter de suportar o custo do serviço. Na nota de imprensa, Andrus Ansip também sublinhou que os novos preços “vão permitir que os operadores continuem a competir para oferecer os preços mais atractivos nos seus mercados”. Porém, os valores anunciados pela Comissão foram recebidos com algum cepticismo pelas empresas mais pequenas, que continuam a achar as tarifas grossistas muito elevadas e ponderam ter de restringir os seus tarifários domésticos.

“Os cidadãos europeus esperam que o fim das taxas de roaming seja possível sem perderem tarifas competitivas e ofertas inovadoras”, disse à Reuters Innocenzo Genna, o vice-presidente da associação MVNO Europe, que representa os chamados operadores móveis virtuais (que não têm rede própria e oferecem os seus serviços em cima de outra rede, pela qual pagam), como a Fastweb, a Sky e a Liberty Global. “Com estas tarifas máximas, vão ficar muito desiludidos”, afirmou o gestor.