Depois dos inspectores, fisco reforça alfândegas

Está prevista a entrada de 60 novos funcionários.

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Enric Vives Rubio

Depois do concurso para os inspectores tributários, o fisco quer reforçar a área aduaneira, com a entrada de 60 novos funcionários. São 20 técnicos superiores aduaneiros e 40 auxiliares, um reforço que a Associação Sindical dos Profissionais da Inspecção Tributária e Aduaneira (APIT) considerou insuficiente depois de o concurso ter sido aberto em Julho.

Nos dois casos, o concurso é interno, ou seja, dirige-se a funcionários públicos e prevê a realização de um estágio. A lista dos candidatos admitidos para preencher as vagas dos auxiliares foram publicadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) na última sexta-feira.

Dos cerca de 11.300 trabalhadores da AT, cerca de 8% pertencem às alfândegas.

Na área da investigação criminal, a actividade antifraude realizada nas alfândegas resultou na participação de actividades ilícitas que resultaram em 30 inquéritos criminais em 2015, num total de 157 casos participados pela administração fiscal. Nesse ano, estando já a decorrer inquéritos anteriores, acabaram por ser concluídos 37 casos. Ao mesmo tempo estavam em investigação mais de 40 situações suspeitas de actividade ilegal. Segundo o último relatório de actividades da AT de combate à fraude e evasão fiscais, houve em 2015 apreensões de mercadorias no valor de 62,1 milhões de euros, dos quais 5,3 milhões na área aduaneira.

Segundo o mesmo relatório, foram apreendidos nesse ano pela AT 968 automóveis, 6.971 litros de bebidas alcoólicas e 1.823 litros de óleos minerais. 

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