À semelhança do que já tinha acontecido no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) ou no Instituto de Segurança Social (ISS), o Governo decidiu afastar a actual direcção do Instituto Nacional de Reabilitação (INR), com a justificação de que é necessário “imprimir uma nova orientação à gestão” do organismo.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social confirmou a dissolução do conselho directivo, alertando que “é premente dotar o INR de uma nova abordagem e dinâmica no desempenho das suas atribuições” que estão sobretudo relacionadas com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Foi ponderado também o “desejável aumento da capacidade de resposta direccionada aos novos e exigentes desafios que se colocam ao país, em geral, e à área das pessoas com deficiência, em particular”.

Em causa está cargo de presidente, ocupado até agora por José Manuel Serôdio, e o de vice-presidente que era assegurado por Marina Van Zeller, ambos nomeados em Janeiro de 2014 pelo anterior governo, na sequência de concursos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap).

Para o lugar de presidente será nomeado, em regime de substituição, Humberto Simões dos Santos, licenciado em sociologia e técnico superior dos serviços intermunicipalizados de Loures e Odivelas que, entre 2009 e 2016, trabalhou no Comité Paralímpico de Portugal. Entre outros cargos, integrou também o Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência.

A vice-presidência continuará a ser garantida por Marina Van Zeller, mas agora em regime de substituição.

O Ministério de Vieira da Silva explicou ao PÚBLICO que a decisão de afastar os actuais dirigentes tem efeitos desde 9 de Janeiro e que os antigos membros do conselho directivo “foram ouvidos, em sede de audiência prévia, sobre os fundamentos da projectada dissolução do conselho directivo”.

Garante ainda que os lugares agora ocupados em regime de substituição serão colocados a concurso, através da Cresap.

O ministério de Vieira da Silva substituiu os dirigentes de vários institutos que estão debaixo da sua tutela. No caso do IEFP, cujos membros do conselho directivo foram afastados, assim como os delegados regionais e vários directores de centros de emprego, pelo menos uma dezena de dirigentes contestaram a decisão em tribunal. Entre os processos está o de Francisco d'Aguiar, que foi membro do conselho directivo do IEFP entre 2012 e 2015 e que tinha sido nomeado após concurso da Cresap.