A associação que representa as empresas do sector petrolífero, a Apetro, contestou nesta terça-feira as afirmações recentes do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, sobre alegadas falhas de mercado no sector petrolífero que têm permitido às empresas aumentar as suas margens brutas nos últimos anos.

As petrolíferas refutam as críticas e sublinham, num esclarecimento divulgado esta tarde, que as margens comerciais têm caído, enquanto os impostos têm subido.

As suspeitas sobre a formação dos preços no sector petrolífero levaram o Governo a pedir uma investigação à Autoridade da Concorrência (AdC), revelou Seguro Sanches em entrevista publicado no sábado semanário Expresso. Segundo o governante, a margem bruta do sector na gasolina era de 17% do preço final em 2012, até chegar a 28% em 2016. No caso do gasóleo, a margem era de 18% em 2012 e de 24% em 2016. São aumentos que o Governo entende que devem ser escrutinados pela AdC, explicou o secretário de Estado.

Mas este crescimento percentual das margens é, de acordo com a Apetro, “perfeitamente natural”. Tendo em conta que o preço médio de venda do gasóleo e da gasolina desceu, aumentou o peso da parcela relativa a custos de armazenagem, distribuição e comercialização, onde se encontra a margem grossista e retalhista das empresas, justifica a associação.

Isto não significa, no entanto, “que a margem comercial do sector petrolífero tenha aumentado, tendo-se, aliás, verificado exactamente o contrário”, sublinham as petrolíferas. A Apetro contrapõe que, entre 2012 e 2016, houve uma diminuição da componente do preços relativa à armazenagem, distribuição e comercialização (de 2,7 cêntimos por litro na gasolina 95 e de 2,1 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário), mas verificou-se, por outro lado, um agravamento da carga fiscal (de 8,3 cêntimos por litro na gasolina e de 8,5 cêntimos por litro no gasóleo) e aumentos do custo de incorporação de biocombustível (de 1,4 e de 1,2 cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo, respectivamente).

Quanto ao pedido de investigação formulado pelo Governo à AdC, a Apetro diz saudar a iniciativa. É “mais uma a juntar a outras já realizadas, que vão ao encontro da nossa política de transparência e rigor”, refere a associação que representa empresas como a Galp, a Repsol e a BP.