PSD faz fact check ao Novo Banco

O novo número da newsletter diária do PSD tem ainda um artigo de opinião de Francisco Pinto Balsemão.

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guilherme marques

Numa altura em que a situação do Novo Banco parece criar o clima para uma certa homogenia à esquerda, com cada vez mais destacados socialistas a darem sinais de que a nacionalização pode ser uma opção válida - como os casos de João Galamba, Eurico Brilhante Dias, Tiago Trigo Pereira, Carlos César e até Mário Centeno -, O PSD dedicou um artigo na newsletter diária ao tema.

Intitulada "Fact Check ao Novo Banco", a newsletter analisa três premissas: o Novo Banco já é do Estado; quanto deve então o Fundo de Resolução ao Estado português; e os custos para os contribuintes de uma eventual operação de nacionalização foram já assumidos.

Sobre o facto de o Novo Banco já não ser do Estado, argumento usado à esquerda, o PSD responde sem dúvidas: "Falso. O Novo Banco é detido pelo Fundo de Resolução. Todos os encargos do Fundo de Resolução são assumidos colectivamente pelo sistema financeiro nacional e não pelos contribuintes. Assim, todas as instituições de crédito assumem na proporção da sua quota de mercado os encargos do Fundo de Resolução presentes tal como os encargos contingentes futuros."

Em relação ao segundo ponto, os sociais-democratas lembram que "com a Resolução do BES o Estado português prestou um empréstimo ao Fundo de Resolução de 3.900 milhões de euros ao qual acresce o pagamento de juros. Este valor será pago ao Estado com a alienação do Novo Banco e através de contribuições periódicas das instituições de crédito".

 Finalmente, o PSD defende ainda que é falso que os custos para os contribuintes de uma eventual operação de nacionalização tenham sido assumidos."Esta conclusão é rejeitada pelo comunicado do Ministério das Finanças de Setembro de 2016", lembram. "Neste comunicado, o atual Governo confirma que as Instituições de Crédito terão de pagar o empréstimo de 3.900 milhões de euros ao Estado, incluindo os respetivos juros." Apenas e exclusivamente para efeitos estatísticos, refere o partido, "o INE decidiu que o Fundo de Resolução está no perímetro de contabilização do défice e da dívida pública, razão pela qual os 3.900 milhões de euros que o Estado emprestou foram também contabilizados no défice e na dívida pública. À medida que o empréstimo for pago irá contribuir para a redução da dívida pública. Porém, se o Governo vier a optar pela nacionalização do Novo Banco, passando assim o Estado a acionista, então o Estado ficará responsável não só pelos encargos e riscos inerentes à situação do banco, como ainda por completar todas as necessidades de capital futuras. Coisa que atualmente não sucede."

Em conclusão, o PSD defende que "a nacionalização do BPN representa um exemplo dos riscos e contingências assumidas exclusivamente pelo Estado e pelos contribuintes num banco de muito menor dimensão e que apresentou encargos para os contribuintes muito elevados".

Balsemão sobre Soares

Na mesma newsletter, o militante número um do PSD assina um artigo de opinião sobre Mário Soares. Francisco Pinto Balsemão escreve que "Soares era, antes de tudo, um democrata". "Lutou pela liberdade contra a ditadura de direita. Foi preso, foi deportado, foi exilado, mas nunca cedeu. Era um resistente, um homem de coragem."

Em quatro parágrafos, o ex-primeiro-ministro do PSD descreve o "estadista" e o "homem de cultura" que foi também "um dos principais construtores do caminho para a adesão de Portugal à então CEE" e termina, descrevendo-o como "um bom amigo" com quem nem sempre esteve de acordo. Uma amizade, lembra Balsemão, "iniciada ainda nos tempos do salazarismo e que foi avançando e crescendo na fase da Ala Liberal, no PREC, nas diferentes etapas da implantação da democracia, na convivência, em Lisboa e no Algarve, com Maria de Jesus Barroso e com os filhos Isabel e João e, já em 2016, os dois jantares, a três, ele, a minha mulher e eu, na Rua João Soares, para que nos convidou".

"Mário Soares vai-me fazer muita falta", assume o social-democrata. "Vai fazer falta a todos os que acreditam na liberdade e na democracia". 

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