Dono da Feira dos Tecidos nega ter criado empresas fictícias para lesar Estado

O dono da empresa Feira dos Tecidos está em prisão preventiva sob acusação de liderar uma organização que lesou o Estado Português em mais de sete milhões de euros.

Foto
Empresário negou as acusações em tribunal esta segunda-feira Adriano Miranda/Arquivo

O dono da empresa Feira dos Tecidos, que está acusado de liderar uma organização que lesou o Estado Português em 7,3 milhões de euros através da criação de empresas fictícias em Espanha, negou esta segunda-feira os factos em tribunal.

Juntamente com o empresário, em prisão preventiva - medida de coacção mais gravosa -, estão arrolados no processo mais cinco arguidos como co-autores materiais de um crime de associação criminosa e um crime de fraude fiscal qualificada, tendo, de entre eles, um faltado por doença e apenas um prestado declarações e mais oito empresas.

"Por referência aos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, bem como aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2015, a organização criminosa liderada pelo arguido Serafim Martins [dono da Feira dos Tecidos], logrou obter ilegitimamente uma vantagem patrimonial que importou prejuízo efectivo para a administração tributária em sede de IRC e de IVA que se calcula no valor global de 7.383.402 de euros", lê-se na acusação do Ministério Público (MP).

O MP considerou ainda que o proprietário da Feira dos Tecidos criou várias empresas fictícias em Espanha para simular a circulação de mercadorias e de dinheiro que, por vezes, era feito com recurso a facturas falsas. Os titulares das firmas serviam apenas como testas de ferro, entendeu.

Durante o seu testemunho, o arguido negou que as empresas fossem fictícias, salientando que nunca fez simulações de transacções comerciais. E acrescentou: "não havia facturas fictícias referentes a negócios que não existiam".

O dono da Feira dos Tecidos afirmou que era ele que fazia a gestão e planeamento da empresa, não tendo os funcionários autorização de fazer algo sem a sua autorização. Sobre o porquê de ter transferido toda a actividade estrutural da empresa de Portugal para Espanha, o suspeito explicou que o fez por uma "questão de necessidade", relacionada com o processo de divórcio com a mulher que detinha 5% da sociedade.

O arguido adiantou ainda que, em 2014, os fornecedores em Portugal avisaram-no que estavam a ser alvo de uma investigação pela falta de pagamento de IVA pelas exportações, tendo posteriormente havido uma fiscalização às diferentes empresas. "O meu objectivo era lançar uma rede de lojas em Espanha, estando a primeira prevista para Ourense", revelou.

Outra das suspeitas, responsável pela contabilidade de algumas das empresas, sustentou nunca ter recebido nenhum pedido do dono da Feira dos Tecidos para fazer qualquer simulação nas facturas. 

Sugerir correcção
Comentar