As pensões até 843 euros pagas a partir da próxima semana já incluirão o aumento de 0,5% decorrente da inflação, mas as mudanças no pagamento do subsídio de Natal levarão a que o valor das pensões de Janeiro seja inferior ao de Dezembro de 2016. De acordo com as simulações do Governo, a perda pode chegar aos 27 euros numa pensão de 800 euros, mas no final do ano o rendimento da maioria dos pensionistas será mais elevado, dado que metade do subsídio passará a ser pago nas datas habituais e há ainda que contar com o aumento extraordinário de Agosto que abrangerá 2,1 milhões de pessoas.

Os exemplos disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social – que incluem a actualização de 0,5%, mas não consideram o aumento extra de Agosto -- mostram que o impacto mensal da mudança nas datas em que é pago o subsídio de Natal (metade em duodécimos e a outra metade em Novembro ou em Dezembro, consoante se trate de pensionistas da Caixa Geral de Aposentações ou da Segurança Social) varia consoante o valor das reformas, oscilando entre uma perda de 8,66 euros nas pensões mais baixas, e de quase 27 euros numa pensão de 800 euros.

No caso da pensão social, a perda mensal face a 2016 é de 8,66 euros, mas no final do ano o pensionista receberá mais 16,66 euros. Já uma pensão mínima do primeiro escalão do regime geral (pessoas com menos de 15 anos de carreira), a redução mensal é de 9,59 euros, embora no conjunto do ano o rendimento aumente 18,48 euros face a 2016.

Quando se faz o mesmo exercício para uma pensão de 500 euros, o impacto é mais visível. Em Janeiro, a perda face a Dezembro é de quase 17 euros, embora o ganho anual seja superior a 32 euros.

As simulações do Governo centram-se nas pensões abrangidas pelo aumento de 0,5% e não incluem o efeito da actualização extraordinária, pelo que no final do ano estes pensionistas poderão receber mais seis (no caso da pensão social e da pensão mínima) ou dez euros (na pensão de 500 euros) do que no ano passado. No caso destes pensionistas, o valor do subsídio de Natal sofrerá um acerto no final do ano, de modo a incorporar a subida extra.

Já um pensionista que em 2016 tinha uma reforma de 800 euros líquidos, ficará a receber em Janeiro à volta de 773 euros, menos 27 euros do que em 2016. Isto deve-se ao facto de o duodécimo do subsídio de Natal, que em 2016, era de quase 62 euros, ser este ano de cerca de 31 euros. Porém, no conjunto do ano e depois de metade do subsídio ser pago na data habitual, o saldo é positivo e esta pessoa ficará com mais 52 euros no bolso.

O Governo não apresenta simulações para valores mais elevados, mas a diferença mensal face a 2016 tende a ser tanto maior quanto mais elevada é a pensão.

Uma "consequência inevitável"

Em 2016, o subsídio de Natal dos pensionistas foi pago na totalidade em duodécimos, ao logo de 12 meses. Mas no corrente ano o Governo decidiu retomar, ainda que progressivamente, o modo tradicional do pagamento deste subsídio.

A consequência é que o rendimento mensal dos pensionistas terá uma “redução transitória”, como explicou o Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, dado que os níveis de actualização decorrentes da inflação "serão normalmente inferiores" ao impacto das mudanças no pagamento do subsídio. “Neste caminho de reposição da normalidade [no pagamento do subsídio de Natal em Novembro ou em Dezembro] essa é uma consequência inevitável”, frisou.

Mas, no final de 2017, “a quase totalidade dos pensionistas terá um valor anual de pensão maior do que em 2016, e os que não tiverem, terão um valor igual”, reforçou esta quarta-feira Vieira da Silva, durante uma conferência de imprensa para apresentar as principais alterações nas prestações e apoios sociais em 2017.

A reposição de rendimentos dos pensionistas, frisou, ocorrerá por três vias: a subida de 0,5%, o aumento extraordinário previsto para Agosto e a redução da sobretaxa de IRS e a eliminação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) sobre os escalões mais elevados de pensões.

Pensionistas recebem carta

Ao contrário do que aconteceu em 2013, quando foi decidido pagar os subsídios em duodécimos, os pensionistas serão informados das mudanças que vão ocorrer em 2017.

A partir da próxima semana, quando receberem o vale com a pensão, os reformados receberão igualmente uma carta a informá-los das alterações na forma como é pago o subsídio de Natal: metade no mês de Dezembro (ou Novembro no caso da função pública) e a outra ao longo de 12 meses.

Ao mesmo tempo, alerta-se que, mesmo que o valor da pensão de Janeiro de 2017 seja inferior ao recebido em Dezembro de 2016, no conjunto do ano o valor será igual ou superior ao do ano passado.

"Durante o mês de Janeiro todos os pensionistas, quer da Segurança Social quer da Caixa Geral de Aposentações, recebem uma carta onde consta essa informação", garantiu a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

O Governo decidiu também alterar as datas de pagamento das pensões através de vale postal. O calendário que vigorou previa um prazo entre o dia 1 e o dia 18 de cada mês. Em Janeiro, a pensão é recebida entre dia 3 e 12, prazo que se manterá no futuro. Quem recebe através de transferência bancária tem acesso à pensão no dia 10 de cada mês, enquanto os aposentados e pensionistas da função pública recebem a 19, tal como está previsto no calendário disponibilizado pela Caixa Geral de Aposentações.