Está a avançar a passo de caracol a entrada de médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), um projecto inovador que visa dar uma resposta gradual às grandes carências em saúde oral num país em que mais de metade dos idosos não tem um único dente natural. O projecto-piloto de integração de dentistas nos centros de saúde já arrancou tarde este ano, em Outubro, com a contratação de 13 dentistas para Lisboa e Vale do Tejo e o Alentejo, onde tratam prioritariamente diabéticos.

No próximo ano, vão chegar outros tantos (13), a espalhar pelas restantes regiões. Para 2018, está planeado o dobro das contratações (26) e, no ano seguinte, 39 profissionais juntar-se-ão a este grupo, se o calendário avançado ao PÚBLICO pelo Ministério da Saúde (MS) for cumprido. Serão 91 no total, em menos de um quarto dos centros de saúde do país, em 2019.

Até à data, em Portugal continental, apenas as crianças, os idosos com menos rendimentos, as grávidas e os seropositivos tinham direito a medicina dentária gratuita, através do programa do cheque-dentista que foi lançado em 2008.

Todos passam a ter direito

Mas a grande novidade em 2017, anuncia o MS, é que a partir da próxima semana desaparece a limitação que era regra para os escassos dentistas já integrados no SNS - só tinham direito a tratamento os doentes com patologias mais urgentes, como a diabetes. A partir de 1 de Janeiro, segundo o gabinete do ministro Adalberto Campos Fernandes, os médicos de família estão autorizados a enviar para tratamento os utentes que acreditem poder beneficiar de medicina dentária, “sem nenhuma condicionante”.

Como mais-valia suplementar, a tutela adianta que será “homogeneizada a metodologia de trabalho” dos 26 dentistas que já exercem há anos nas unidades públicas do continente, até agora de forma “assimétrica” e “não devidamente integrada”. Graças a estas medidas, no final de 2017, o SNS terá cerca de 50 médicos dentistas a exercer a sua profissão “em condições semelhantes”.

“Finalmente conhecemos os números com que o Governo se compromete”, reage o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro da Silva, que diz que a tutela nunca foi clara sobre estes dados e a calendarização do projecto-piloto. “Esta rede de 91 profissionais vai ser distribuída pelo país de que forma? Os médicos vão ter assistentes dentários, equipamentos e material?”, pergunta, recordando que os que já trabalham no SNS têm enviado muitas queixas para a Ordem por falta de equipamentos, materiais e instalações adequadas.

"Rede pequena"

Seja como for, sintetiza, mesmo com 91 profissionais em 2019, esta será “uma rede pequena e restrita que não chega nem a um quarto dos centros de saúde do país”. “Uma gota de água” que, se se circunscrever a pessoas com doença crónica e economicamente desfavorecidas, corresponderá “a uma de rede de cuidados básicos, que deturpa o objectivo inicial, até porque haverá listas de espera e tratamentos não completados”. Além disso, lembra, como há centros de saúde com uma dimensão enorme, com 80 a 100 mil utentes, “um médico dentista para tantas pessoas não dá para nada”.

O bastonário recorda que, nos Açores, há médicos dentistas em todos os centros de saúde e, na Madeira, estes profissionais estão presentes nos cuidados de saúde primários e em hospitais públicos, além de haver convenções regionais que dão acesso ao sector privado. Uma solução que seria a mais indicada para o continente, defende. “ Dentro do SNS, nunca vamos ter possibilidade de dar cobertura total, até porque equipar os serviços para esse efeito custaria um balúrdio”, enfatiza.

A solução, repete, passaria por fazer convenções com o sector privado, aproveitando o investimento já feito em clínicas, material e equipamentos em todo o país. Com essa opção, “gastaríamos menos de 300 milhões de euros por ano, enquanto a inclusão de médicos dentistas em todo o SNS custaria cerca de 800 milhões de euros por ano”, diz, citando estudos encomendados pela Ordem.

Sem avançar um orçamento para o projecto, o gabinete do ministro responde que este é um processo “nunca antes realizado no SNS”, que implica a realização de obras e a compra de equipamento e que tem de ser testado e avaliado no terreno.

Desde o arranque do projecto, entre a segunda metade de Outubro até dia 18 deste mês, foram referenciados 2804 utentes, realizaram-se 2884 tratamentos dentários e foram efectuadas em média 2,5 consultas por utente.