Seis famílias estão desalojadas há mais de duas semanas, depois de uma inspecção da Protecção Civil de Lisboa que impediu o acesso ao primeiro e segundo piso do prédio onde residiam na Rua Possidónio da Silva, na freguesia da Estrela. A Protecção Civil, dizem os moradores, evacuou o edifício a 27 de Novembro por falta de segurança nos acessos às habitações dos pisos superiores: as escadas e varandas “encontram-se em perigo iminente de desabamento”.

Falta de segurança que os moradores confirmam, mas que não lhes permite compreender porque estão há 17 dias sem respostas. Esperam a conclusão do relatório da Protecção Civil para que possam regressar ao prédio ou, caso não seja dada autorização de habitabilidade, activar os mecanismos de acesso a habitações camarárias ou apoio da Santa Casa da Misericórdia. “Sem este relatório nenhum dos organismos pode activar qualquer tipo de ajuda”, afirmou Luís Newton, presidente da Junta de Freguesia da Estrela, presente esta terça-feira de manhã junto ao prédio.

Os moradores e a junta afirmam que já tentaram contactar a Protecção Civil, mas não obtiveram uma resposta relativamente ao atraso na emissão do relatório.

Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara Municipal de Lisboa informou, durante a tarde, que está a “ultimar os processos para enviar, até amanhã, aos proprietários do imóvel da Rua Possidónio da Silva, 19 a 33, as intimações para a execução das obras necessárias à correcção dos problemas identificados pela vistoria feita pelos serviços municipais”. Sublinhando que este imóvel é particular, a autarquia afirma que todos os moradores serão informados sobre as condições das suas casas e podem “a todo o momento” candidatar-se aos programas de habitação municipal.

Numa resposta enviada por email, a Câmara de Lisboa destaca que este é um “processo administrativo muito complexo que envolve perto de 20 moradores deste edifício, cujos proprietários são cinco (5) “cabeças de casal de herança”. Durante este período, garante que os moradores são acompanhados pela Rede Social de Lisboa, que disponibiliza alojamento temporário em pensões. 

“Não temos respostas da Protecção Civil sobre nada. Não sabemos se podemos ir embora daqui ou não.” Esta manhã, as dúvidas de Cátia Cunha, 31 anos, eram partilhadas pelos cerca de dez moradores que falaram aos jornalistas. Cátia foi contactada, como os restantes moradores, pela Protecção Civil a questionar se queria retirar mais alguma coisa de casa, mas “nunca foi oferecida uma solução de habitação alternativa”, contestou.

São cinco pessoas no seu agregado familiar, três crianças. Dormem na sala de uma amiga. Cátia está desempregada e o salário do marido, funcionário na Câmara de Lisboa, é o único rendimento. “Está fora de questão alugarmos uma casa por 600 euros. A gente não consegue”. Afirma que não tem alternativas à renda de 250 euros que agora paga.

“Há muitas crianças e muitos idosos neste prédio. Estamos em casa de amigos mas até quando?”, questiona. Já Débora Cunha, de 33 anos, vive numa cave, “num quadrado”, com os dois filhos de 17 anos.

Luís Newton reitera que a Protecção Civil de não está a “assumir as responsabilidades que lhe competem”, acusando a Câmara de Lisboa de ter “abandonado estes moradores.” A Junta de Freguesia solicitou uma reunião com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Protecção Civil, mas não obteve resposta desta última. “Esta é uma situação em que 48 horas de espera já é demais, mas quinze dias é perfeitamente inaceitável”, considerou.

A junta disponibilizou apoio nas rendas e alojamento temporários, alimentação e apoio psicológico aos moradores. Uma situação que Luís Newton considera que “não têm que acontecer”, por haver uma “estrutura de apoio social montada” para dar respostas na impossibilidade dos proprietários ou dos moradores encontrarem uma solução.

Os moradores queixam-se de falta de contacto e preocupação dos senhorios, dois dos quais habitam no rés-do-chão do edifício. “Além de não tratarem do prédio em si, também nunca foi feito nada para manutenção das habitações. São os inquilinos que fazem as obras”, afirmou Carla Santos, de 38 anos.

Uma situação que não é nova. Há cerca de oito anos, os proprietários foram intimados a reabilitar o edifício, mas “desde então não fizeram nada”, conta Cátia. Os inquilinos saíram, tendo ficado apenas os mais velhos, como a avó do marido de Cátia que vive no rés-do-chão. “Eles depois começaram a arrendar novamente o prédio e a situação repete-se”

O PÚBLICO tentou contactar um dos proprietários do prédio, mas ainda não obteve resposta.