Tribunal de Braga condenou grupo por casamentos de conveniência

Aplicada pena de cinco anos de prisão, suspensa por igual período, e pagamento de 12.000 euros ao Estado português.

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Tiago Machado/Arquivo

O Tribunal de Braga condenou um grupo de pessoas que se dedicava a angariar mulheres no Porto e em Braga, a troco de 2500 euros, para se casarem com homens turcos e estes pudessem assim entrar em países da União Europeia e se legalizassem.

O facilitador dos casamentos foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa por igual período, e terá de pagar 12.000 euros ao Estado português, por ser o principal organizador do esquema. Além disso, montava toda a logística administrativa e de viagem e adoptava mecanismos para que os falsos casais se furtassem a qualquer tipo de controlo por parte das autoridades europeias. O facilitador acompanhava também todo o processo de legalização em território português.

A investigação, realizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), apurou ainda que as noivas provinham de contextos socioeconómicos desfavorecidos.

O facilitador visava assegurar um fluxo migratório irregular enquanto os lucros decorrentes dos "custos migratórios" eram imputados a cada imigrante ilegal.

Apesar das promessas de valores na ordem dos 2000 a 3000 euros para as "noivas", o principal facilitador apenas daria uma fracção desse valor às mulheres portuguesas, ficando também com grande parte do dinheiro acordado.

A investigação foi realizada em colaboração com as autoridades e serviços de segurança da Bélgica, Holanda e França.

O Tribunal deu como provados cinco casamentos de conveniência e os restantes arguidos do grupo foram condenados a penas que variam entre os seis meses e os dois anos e meio.

A operação "Zebra" foi o culminar de uma investigação que durou seis meses e que inclui buscas a oito domicílios e peritagem a diverso material informático.

A investigação permitiu desmantelar esta rede que tinha ligações internacionais e se dedicava a casamentos de conveniência com mulheres recrutadas em Portugal.

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