A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) anunciou esta sexta-feira que começam na terça-feira as sondagens para se apurar exactamente quantas toneladas de resíduos industriais perigosos estão depositados em São Pedro da Cova, Gondomar.

A CCDRN, que entre Outubro de 2014 e Maio de 2015 coordenou a primeira fase de retirada dos resíduos provenientes da Siderurgia Nacional, num caso que remonta a 2001/2002, reforçou, em comunicado, que está a tratar deste caso em colaboração com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). "A realização de sondagens para o apuramento exacto da quantidade de resíduos remanescentes nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, arranca no terreno no próximo dia 29 de Novembro. Esta acção decorre dos esforços em curso para a resolução definitiva deste passivo ambiental e está a ser coordenada pela CCDRN, em colaboração com o LNEC, entidade pública acreditada e com experiência técnica para este exercício", descreve a nota, que surge no mesmo dia de uma vigília junto ao local onde estão depositados os resíduos.

A acção de protesto desta sexta-feira, dinamizada pela União de Freguesias de Fânzeres/São Pedro da Cova, está marcada para as 19h30 no Centro de Saúde daquela freguesia do distrito do Porto, seguindo-se um desfile à luz de velas até às antigas minas. Com esta iniciativa, segundo o autarca local Daniel Vieira, a população pretende "exigir respostas concretas" e mostrar que "não desistirá até que os resíduos industriais perigosos sejam removidos".

Ao longo dos anos foi avançado que existiriam 88 mil toneladas de resíduos, mas o caderno de encargos do concurso público feito com vista à primeira remoção alude a 105.600 toneladas, sendo que a 21 de Abril do ano passado, após uma reunião que decorreu na CCDRN, foi confirmado que existem mais resíduos, pelo que se teria de avançar com uma "segunda fase de remoção".

Mas a 9 de Novembro, o ministro do Ambiente, em resposta a deputados das comissões de Orçamento e Finanças, Ambiente e Economia da Assembleia da República, admitiu não ter encontrado "forma de financiar uma intervenção", referindo-se ao facto de a Comissão Europeia não autorizar que a operação seja feita com verbas do POSEUR.

Na sequência destas declarações Daniel Vieira afirmou que a população ficou "alarmada", prometendo exigir respostas quer ao Governo, quer ao Presidente da República, para os quais foram enviadas cartas que, segundo o autarca, ainda não tiveram resposta.

Já o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, afirmou que a autarquia "continuará a fazer toda a pressão política junto do Governo e da Comissão Europeia para que este passivo ambiental desapareça de uma vez por todas", acrescentando, no entanto, não estar "alarmado só porque há um programa que não o financia": "Há outras alternativas", disse o autarca.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, a tutela apontou que "o Ministério do Ambiente está a fazer tudo o que é necessário para a resolução da situação, com vista à protecção do ambiente e da saúde pública".

Sobre a primeira fase de remoção de resíduos, que custou cerca de 13 milhões de euros, 85% suportados por fundos comunitários, foi recentemente tornado público que o Tribunal de Contas Europeu considerou que o dinheiro foi gasto indevidamente, tendo ordenado a devolução de 10 milhões, restituição que o Governo português evitou.