A Câmara de Vila Franca de Xira vai avançar para a demolição de dois prédios de sete pisos construídos há perto de 20 anos na encosta do Monte Gordo, principal elevação sobranceira à cidade. Sucessivos relatórios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) alertam para os riscos de “colapso” destes dois lotes da Urbanização Quinta de Santo Amaro e o parecer mais recente do LNEC realça mesmo a “urgência” da demolição dos edifícios para evitar males maiores. Nesse sentido, a autarquia, aprovou, na sua última reunião pública, a abertura de um procedimento por ajuste directo para entregar a empreitada de demolição a uma firma especializada. Os trabalhos, com um prazo de execução de 180 dias, estão estimados em mais de 800 mil euros.

Os problemas do Lote 2 Bloco B da urbanização de Santo Amaro arrastam-se já desde o final da década de 90. O edifício foi, nessa altura, totalmente desocupado, porque se percebeu que tinha problemas sérios de fragilidade das fundações. Ao mesmo tempo, a instabilidade do talude das traseiras (constituído sobretudo por detritos de uma antiga pedreira) ajudava a fazer pressão sobre a estrutura dos edifícios da urbanização. Já em 2012, o aparecimento de fissuras mais graves neste Lote 2 e no vizinho Lote 1 (habitado) levou a que a Câmara solicitasse o acompanhamento técnico do LNEC que, logo nessa altura, concluiu que estes dois prédios geminados não apresentavam “condições de segurança estrutural mínimas compatíveis com a sua utilização”.

A autarquia iniciou, então, negociações com a Bolsimo (empresa imobiliária do grupo Montepio que recebera, entretanto, o Lote 1 por dívidas da empresa construtora) e com nove famílias que haviam adquirido e moravam em fracções do Lote 2. O processo arrastou-se e a Câmara acabou por ter que forçar a saída destas famílias com uma acção de despejo administrativo por razões de segurança. Já depois disso, as três forças partidárias representadas na edilidade chegaram a um consenso para que a autarquia adquirisse estas nove fracções e promovesse a demolição dos dois prédios, com o acordo da Bolsimo que, de acordo com o presidente da Câmara vila-franquense, Alberto Mesquita, deverá comparticipar esta intervenção.

Neste último ano, a Câmara tem desenvolvido os processos de aquisição das fracções (cerca de 50 mil euros por cada uma), mas ainda há três situações pendentes, devido a desentendimentos entre os proprietários e as instituições bancárias que lhes concederam empréstimos para a compra das casas.

Já depois de ter obtido o visto favorável do Tribunal de Contas para todo este processo, a Câmara quer, agora, avançar rapidamente para a demolição controlada dos prédios, que deverá arrancar nas próximas semanas. A empreitada foi aprovada, por unanimidade, na última sessão camarária, mas a oposição camarária quis saber se os prédios e as vivendas envolventes serão evacuados durante os trabalhos.

“Se a Câmara decidir que, por condições de segurança, esta operação tem que contemplar a evacuação do Lote 3 vai haver custos. Vão ser também divididos com a Bolsimo”, questionou Aurélio Marques, vereador da CDU. Já Helena Pereira de Jesus, vereadora da Coligação Novo Rumo PSD/PPM/MPT), quis saber qual é o ponto da situação do processo de aquisição de fracções do Lote 1.

Alberto Mesquita começou por salientar que empresa que vai ser convidada a executar esta empreitada “oferece todas as garantias, numa operação tão difícil e complexa quanto esta. Antes das obras começarem faremos uma reunião com todos os moradores da zona para explicar o que se vai fazer. Vamos explicar que se pretenderem deixar momentaneamente as fracções onde vivem podem fazê-lo, agora a Câmara não vai tomar decisões para forçar a sua saída, isso não vai”, afiançou.

O autarca do PS sublinhou que “a situação mais difícil será a dos dois últimos pisos dos prédios, que terão que ser demolidos à mão e não por equipamentos mecânicos. O resto já será mais simples, de qualquer modo será sempre feito com todas as cautelas que são necessárias. Agora, o que nós queremos muito é que as obras comecem, porque a decisão está tomada, vai ter que ir à Assembleia Municipal, mas se a empresa neste entretanto puder começar a obra é uma questão que se poderá colocar. Não se pode esperar mais, segundo o LNEC não se deve adiar mais esta decisão. Vamos fazê-lo e vamos esperar que tudo corra bem”, vincou o presidente da Câmara de Vila Franca.

LNEC recomenda demolição

Os últimos relatórios do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) reafirmam a necessidade urgente de avançar com a demolição dos Lotes 1 e 2 Bloco B, considerando que há riscos de colapso. “Somos da opinião de que se torna urgente a demolição controlada dos edifícios dos Lotes 1 e 2”, refere, claramente, um parecer técnico do director do Departamento de Estruturas do LNEC datado de 12 de Agosto passado. O mesmo documento recorda que o anteprojecto de demolição controlada já foi objecto de parecer favorável do LNEC. “A urgência em avançar com a demolição justifica-se pela evolução dos deslocamentos medidos nos alvos existentes”, acrescenta o mesmo relatório do LNEC, sublinhando que a evolução dos deslocamentos desde a situação inicialmente observada em Outubro de 2013 “mostra uma clara progressão da degradação estrutural dos edifícios, cujo colapso poderá atingir habitações na envolvente”.