Sindicato do Ensino Superior contesta precariedade com petição
Existem mais de 14 mil professores com vínculos precários. Estrutura quer que todos os professores universitários que estejam a suprir necessidades permanentes tenham vínculo estável.
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) considera que a precariedade nos vínculos laborais no sector e no sistema científico atingiu “o pico da história”, contabilizando mais de 14 mil docentes e investigadores sem vínculos estáveis às respectivas instituições. Aquela estrutura sindical lançou, esta terça-feira, uma petição que quer fazer chegar à Assembleia da República exigindo que a legislação seja revista. Entre outras medidas, é defendido que todos os professores que estão a suprir necessidades permanentes devem ter um vínculo estável.
“A situação é insustentável e exigem-se medidas sérias do Governo”, defende Gonçalo Velho, presidente daquele sindicato. O Snesup quer fazer chegar esta petição ao Parlamento “reforçando a necessidade da produção de legislação que altere o quadro de precariedade extrema”.
O sindicato defende a vinculação imediata de todos os professores que estão a cumprir funções permanentes do sistema de ensino superior, bem como o reforço de mecanismos que impeçam o recurso à contratação precária. O princípio para a contratação no ensino superior e na ciência deve ser o de que “o emprego público se desenvolve dentro das carreiras públicas”, sublinha o Snesup em comunicado.
O PÚBLICO dá conta, esta terça-feira, de um aumento de 15% no número de professores que têm contratos a tempo parcial. Os docentes com estes vínculos já representam cerca de um terço do total dos que dão aulas nas universidades públicas. O Snesup junta a estes outros dados oficiais: mais de 40% dos docentes têm contratos precários (sobretudo contratos a termo certo) e 70% dos cientistas também não têm vínculos estáveis, dada a prevalência da contratação através de bolsas.
O texto da petição tinha cerca de 200 assinaturas ao final da manhã desta terça-feira. Entre os subscritores estão, por exemplo, o politólogo André Freire, os historiadores Raquel Varela e Rui Bebiano, os sociólogos João Teixeira Lopes, Elísio Estanque, Paulo Peixoto e Renato do Carmo, bem como a antiga secretária de Estado da Educação Ana Benavente.
