Swaps: um braço-de-ferro com quase quatro anos

Acordo entre Estado e o Santander falhou no início de 2013 e têm-se sucedido os confrontos em tribunal.

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Em 2013, o Santander antecipou-se e exigiu a validação dos contratos em Londres Jose Sarmento Matos

2011: Surgem alertas sobre os impactos dos swaps nas contas públicas

Novembro de 2012: Começam as negociações com os bancos que venderam contratos a empresas públicas

Março de 2013: Estado chega a acordo com a maioria dos bancos, mas Santander fica de fora por não ter havido consenso sobre o desconto a aplicar às perdas que os swaps acumulam

Maio de 2013: Santander requer a declaração judicial da validade dos swaps nos tribunais ingleses

Setembro de 2013: Empresas públicas deixam de pagar juros dos contratos

Novembro de 2013: Estado apresenta contestação às acções movidas pelo banco em Londres, exigindo que os swaps sejam declarados nulos e solicitando compensações pelos juros pagos no passado

Primeiro semestre de 2014: Cinco empresas públicas da Madeira processam o Santander, questionando a validade dos swaps que celebraram com o banco, e suspendem o pagamento de juros. Em três destas acções, os tribunais portugueses declararam-se incompetentes para proferir uma decisão

Maio de 2014: Audiência preliminar no Commercial Court

Dezembro de 2015: Alegações orais no tribunal britânico, com o juiz William Blair (irmão de Tony Blair)

Fevereiro de 2016: Supremo envia pedido de clarificação ao Tribunal de Justiça da União Europeia sobre caso que opõe Santander às empresas públicas da Madeira.

Março de 2016: A sentença é proferida, sendo globalmente favorável ao Santander e condenando as empresas a pagar-lhe os juros e a manter os contratos válidos

Abril de 2016: Tribunal aceita recurso interposto pelo Estado

Novembro de 2016: Alegações orais no Court of Appeal, esperando-se que a decisão final seja conhecida ainda este ano

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