COP22: agir sobre o desenvolvimento sustentável em Africa

As promessas feitas não vão limitar o aquecimento global a 2°C. As consequências do aquecimento global serão terríveis para a agricultura e o abastecimento de água, ameaçam as regiões mais vulneráveis e as suas populações.

Em todo o mundo, as nações começaram a desenvolver uma nova agenda para reduzir a pobreza e os riscos relacionados com as alterações climáticas, a poluição e a sobre-exploração do meio ambiente. Esta jornada para um futuro mais próspero foi iniciada por duas vias que se reforçam: o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2015.

As perspetivas de sucesso são grandes pois o envolvimento das partes interessadas é forte. Os países estão empenhados nas negociações globais, com a adoção histórica do Acordo de Paris por 195 países e a apresentação da Contribuição Determinada Destinada a Nível Nacional (INDC).

Muitos atores não estatais juntaram-se nesta viagem, através de compromissos individuais ou de iniciativas de cooperação, que estão referenciados na plataforma NAZCA. França e Marrocos propuseram a Agenda de Ação Global pelo Clima para apoiar a implementação rápida e eficaz do Acordo de Paris. Porém, o trabalho está a começar e há muitos desafios pela frente.

As promessas feitas não vão limitar o aquecimento global a 2°C. As consequências do aquecimento global serão terríveis para a agricultura e o abastecimento de água, ameaçam as regiões mais vulneráveis e as suas populações. Os governos precisam de aumentar os seus INDCs e desenvolver planos realistas e concretos para apoiar as promessas nacionais. As INDCs devem traduzir-se em programas de investimento, através do maior acesso ao financiamento, adaptação das estruturas políticas e melhor planeamento do projeto.

África está no alvorecer de um crescimento sem precedentes. O Painel de Progresso de África, refere que o continente pode escolher o modelo de industrialização. Um modelo de "Crescimento Verde" irá utilizar o vasto potencial de recursos renováveis para o seu crescimento económico e dar-lhe uma vantagem nos mercados mundiais. O relatório do Banco Africano de Desenvolvimento sobre o Crescimento Verde destaca a criação de "maior qualidade" de crescimento: mais resiliente e inclusiva. As maiores oportunidades de África estão na energia, planeamento e mobilidade urbana e na agricultura.

O "Crescimento Verde" para a África irá materializar-se através do acesso a fontes de energia limpas e modernas. Mais de 620 milhões de pessoas na África Subsaariana não têm acesso à eletricidade. Utilizam carvão, querosene que prejudicam a saúde e o ambiente, sendo difícil acesso aos mais vulneráveis. O desenvolvimento de África assente em energias renováveis (26% a 32% da produção de energia) está a tornar-se cada vez mais competitivo. A integração regional permite reduzir os custos, através do efeito de escala e de uma melhor otimização.

Também o desenvolvimento de cidades resilientes e inclusivas. África é o continente com a mais rápida urbanização. As consequências das alterações climáticas sobre as cidades são grandes, em especial para os habitantes mais pobres. É estimado o crescimento da população urbana de África, dos atuais 472 milhões para 659 milhões em 2025 e mil milhões até 2040. Porém, as cidades africanas não conseguem absorver o aumento da população devido à falta de planeamento urbano, rede de transporte coletivos, alojamento acessível e sistemas de gestão de resíduos. As fracas instituições e a falência generalizada das cidades africanas limitam o desenvolvimento de cidades mais limpas e mais resistentes. Os habitantes urbanos mais pobres estão particularmente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, já que muitas vezes vivem em áreas mais expostas e de risco.

Aumentar a resiliência e produtividade agrícola está, ainda, na agenda. O aquecimento de 3°C-4°C acima das temperaturas pré-industriais aumentará o risco de seca extrema (em particular na África Austral), diminuirá os rendimentos das principais culturas alimentares em 20% e ameaçará a disponibilidade de água. Devem ser melhoradas técnicas agrícolas como o armazenamento de água, culturas resistentes à seca, a rotação de culturas e a proteção contra inundações, para tornar a agricultura mais resisitente às alterações climáticas e reduzir a perda de alimentos. O aumento da produtividade agrícola reduzirá a desflorestação, 70% da qual é causada pela agricultura.

Várias iniciativas estão em curso para enfrentar os grandes desafios de África. No campo da energia, o Banco Africano de Desenvolvimento de Energia é uma grande iniciativa para coordenar os esforços de todos os intervenientes no domínio da energia em África. Iniciativas como Energia Sustentável para Todos da ONU (SE4All) e a Iniciativa da Energia Renovável para África (AREI) visam alcançar o acesso universal à energia e ampliar o uso de energias limpas. Os governos podem atrair investidores privados, ajudando os players nacionais a desenvolver projetos financiáveis, escaláveis e criando enquadramentos de regulamentação adequados.

Também no âmbito das cidades e mobilidade urbana. Iniciativas internacionais, como o Climate Leadership Group C40 e o Pacto de Autarcas visam ajudar as cidades africanas a desenvolver o planeamento urbano e os sistemas de transporte coletivos. O desafio é integrar África nestas iniciativas, à medida que as atividades se tornam mais escaláveis.

Por seu lado, a iniciativa Aliança Global pela Agricultura Inteligente face ao Clima tem como objetivo aumentar de forma sustentável a produtividade e os rendimentos agrícolas, adaptar e tornar resistente face às alterações climáticas e reduzir as emissões de gases com efeito estufa.

A conferência de Marraquexe (COP22), que se realiza em novembro, irá permitir dar os próximos passos ao amadurecer, ampliar e acelerar os projetos já existentes e criar novos para efetivar o Acordo de Paris e o ODS, em particular nos setores cruciais para o desenvolvimento africano.

Em ligar projetos com o apoio de facilitadores mencionados no Acordo de Paris, em especial o acesso ao financiamento (para suprir o desfasamento anual de 55 mil milhões de dólares de financiamento a África, até 2030) e apoiar a criação de capacidades e a transferência de tecnologia. Por fim, em marcar o início de uma nova era de COP focada na implementação do Acordo de Paris.

A COP22 é importante para as cidades de África, os líderes regionais, CEOs e investidores. Estes irão testemunhar os riscos e as oportunidades de adotar medidas, a nível nacional e internacional, assim como marcar a sua solidariedade com os governos e os cidadãos do continente. Estamos ansiosos para partilhar ideias e trabalhar em conjunto para um futuro melhor. Este é um imperativo para os 7 mil milhões de população mudial e para as gerações futuras.

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