Confrontos em duas prisões brasileiras fazem 18 mortos

Luta entre grupos rivais levou à morte de 10 prisioneiros em Roraima - e não 25, como anunciado no domingo - e de oito em Rondónia. Durante o confronto na primeira, cerca de uma centena de familiares dos prisioneiros foi feita refém.

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Carlos Lopes/arquivo

Apesar dos 1400 quilómetros de distância, a notícia dos confrontos entre grupos rivais que fizeram 10 mortos na tarde de domingo, numa prisão agrícola do estado brasileiro de Roraima, espalhou-se, e a desordem tomou conta da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, no estado de Rondónia, durante a madrugada. Resultado: oito detidos morreram asfixiados pelo fumo de um incêndio nas celas.

Esta segunda-feira de manhã, e olhando para as duas prisões, as autoridades brasileiras contabilizaram, primeiro, 33 mortos, mas depois acabaram por corrigir os números em baixa, para 18. Em vez das 25 vítimas mortais anunciadas pelo Bope (Batalhão de Operações Especiais) sobre os incidentes na prisão de Roraima, afinal tinham sido 10, confirmou esta segunda-feira a Secretaria de Justiça e Cidadania.

O número foi acertado depois de os responsáveis pelo estabelecimento prisional terem conseguido separar os presos que se envolveram em confrontos e chegar a todos os locais da cadeia que tinham sido tomados pelos detidos. Alguns feridos tiveram que ser encaminhados para os hospitais de cada uma das regiões. 

Depois da violência no domingo à tarde, os presos voltaram à violência durante a noite, e a direcção da cadeia decidiu cortar a água e a luz para pressionar os detidos.

Os tumultos nos dois estabelecimentos prisionais estão relacionados, afirmou o director da prisão de Rondónia, Jobson Bandeira. Os elementos das duas facções rivais desentenderam-se durante a noite e incendiaram colchões numa cela, onde estavam os oito presos que acabaram por morrer asfixiados. Dois feridos graves foram levados para o hospital.

De acordo com as autoridades brasileiras, citadas pelo site O Globo, dos 10 mortos resultantes da violência na Prisão Agrícola de Monte Cristo, na cidade de Boa Vista, estado de Roraima, alguns foram decapitados e outrosforam queimados. Tudo terá começado durante o horário de visitas, por volta das 15h locais (20h em Lisboa), quando os prisioneiros de um pavilhão invadiram a outra ala da prisão da Boa Vista. De acordo com a Globo, que cita uma das mulheres que estavam de visita à prisão, os homens estavam armados com facas e paus.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), cerca de uma centena de familiares dos prisioneiros foram feitos reféns dentro da unidade durante o confronto. A libertação do grupo de reféns, composto maioritariamente por mulheres, aconteceu ao final da noite, depois da intervenção da equipa do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

A prisão está localizada a 3400 quilómetros do Rio de Janeiro, no Noroeste do Brasil, perto das fronteiras com a Venezuela e a Guiana. Depois do incidente, as primeiras reacções são de crítica à falta de condições nos estabelecimentos prisionais brasileiros, considerada como uma das razões que permitem estes confrontos.

"Não há equipamento de segurança, não há pessoal suficiente para as tarefas e os guardas prisionais estão a trabalhar para lá dos seus limites", avalia Joana Moura, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima, citada pelo jornal local A Folha de Boa Vista. De acordo com Joana Moura, o que aconteceu "reflecte o desinteresse do governo estadual [Roraima], porque não há nenhum equipamento de segurança, o pessoal é insuficiente e os agentes trabalham no limite suas capacidades", nota. 

A estrada que dá acesso à prisão foi interditada pela polícia brasileira. No local decorrem trabalhos de investigação e remoção dos corpos pelo Instituto Médico-Legal.

Dados do Ministério da Justiça brasileiro do final de 2014 apontam que o sistema prisional sobrelotado do Brasil integrava 622 mil prisioneiros, na sua maioria homens negros, no país que tem a quarta maior população prisional do mundo, depois dos EUA, China e Rússia, detalha a AFP.

Várias organizações de direitos humanos lutam há vários anos contra as "condições deploráveis" das prisões brasileiras, entre elas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que, recentemente, emitiu um comunicado alertando para os crescentes riscos de violência dentro dos estabelecimentos prisionais e exigindo reformas estruturais do sistema, após 14 presos terem morrido em prisões do Ceará no final de Maio.

Já em Setembro, cerca de 200 prisioneiros da penitenciária de Jardinópolis, em São Paulo, estiveram envolvidos num outro motim e conseguiram escapar da prisão, tendo sido recapturados no final do mês.

Notícia actualizada às 16h50 com informação dos tumultos na prisão do estado de Rondónia, que fez mais oito mortos; e às 19h para corrigir o número total de mortos, de 33 para 18, depois da Sejuc ter actualizado os dados inicialmente avançados pelo Bope.

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