Na sequência da manifestação de alguns sectores do meio cinematográfico, que vieram a público nos últimos dias, propondo alterações ao sistema de nomeação dos júris do ICA, os subscritores, mesmo se consideram que o foco do debate devia ser posto na forma de intervenção do Estado no cinema, vêm afirmar:

– Que as posições manifestadas recentemente na imprensa, repudiando o actual sistema de nomeação dos jurados do ICA para os concursos de apoio ao cinema e ao audiovisual, não reflectem a opinião generalizada dos vários agentes do sector.

– Que a questão do processo da nomeação de júris dos concursos é complexa, mas de extrema importância, pois são estes grupos de jurados que têm o poder de decidir quais são os filmes e alguns conteúdos audiovisuais que os portugueses irão ver no futuro (ou não), sendo, como tal, uma função de extrema responsabilidade.

– Que dada a pequena dimensão do mercado cinematográfico e audiovisual português, é difícil, embora possível, reunir um grupo de jurados relativamente extenso, com idoneidade e capacidade técnica de análise de projectos, que represente uma pluralidade de pontos de vista, e que seja, ao mesmo tempo, independente das entidades proponentes, assegurando simultaneamente rigor de análise e imparcialidade.

– Que as alterações introduzidas com a nova lei do cinema e audiovisual produziram efeitos positivos na nomeação dos júris, nomeadamente introduzindo uma escolha mais transparente de jurados através da SECA (Secção Especializada do Cinema e Audiovisual do Conselho Nacional de Cultura), onde todos os agentes do sector estão representados, ao contrário do que acontecia anteriormente, onde o ICA nomeava unilateralmente os jurados sem a participação dos agentes, num processo pouco transparente e permeável a pressões dos interessados.

– Que em 2015, primeiro ano em que efectivamente foram nomeados os primeiros jurados votados democraticamente em sede da SECA, se verificou uma mudança de paradigma, tendo sido, por exemplo, apoiados pela primeira vez filmes de jovens realizadores que nunca antes tinham conseguido filmar.

– Os números demonstram que houve alterações na distribuição de apoios, com maior diversidade de produtoras apoiadas (de 42 produtoras em 2014 para 52 em 2015), menos concentração de subsídios em menos produtoras (em 2014 as 10 produtoras do topo captaram 48,76% dos apoios, enquanto em 2015 captaram 40,55%) (1); e maior heterogeneidade nos jurados, que representam agora múltiplas formas de ver o cinema português.

Por tudo isto consideramos:

– Que a defesa do regresso ao sistema de nomeação de jurados com competência exclusiva do ICA é um enorme retrocesso, que compromete conquistas alcançadas anteriormente com a concorrência de todos os agentes do sector, comprometendo seriamente a transparência e imparcialidade deste processo.

– Que o sistema actual de votação poderá sofrer melhorias, nomeadamente tornando mais objectivos alguns critérios e deixando de ser obrigatório aos proponentes a recolha prévia da autorização dos jurados propostos, o que poderá ser alegado como um motivo de promiscuidade, devendo ser o ICA a fazer este contacto com os jurados votados em assembleia da SECA.

– Entendemos que com o novo sistema, se verificou uma maior abertura e maior democratização na distribuição dos apoios disponíveis, traduzindo-se em maior diversidade no género de filmes e obras audiovisuais produzidos, onde caibam todas as tendências e, consequentemente, no enriquecimento da cinematografia portuguesa e da produção audiovisual.

– Que quaisquer alterações que venham a ser feitas, devem acontecer com a concorrência e consenso das diversas associações representativas do sector e consagradas em Decreto-Lei.

Os subscritores (por ordem alfabética):

Alexandrina Pereira (argumentista)

Alexandre Borges (argumentista)

Ana Casaca (argumentista)

Ana Lúcia Carvalho (argumentista)

Ana Rocha (actriz/realizadora)

Ana Vasques (argumentista)

André Badalo (realizador)

António Cavacas (director do Cinanima)

António Costa Valente (produtor)

António da Cunha Telles (realizador/produtor)

António Ferreira (realizador)

Ana Morgado (argumentista)

António-Pedro Vasconcelos (realizador)

Artur Ribeiro (realizador/argumentista)

Artur Serra Araújo (realizador)

Carlos Salvador (programador)

Carlos Coelho da Silva (realizador)

Catarina Bizarro (argumentista)

Catarina Dias (argumentista)

Cláudio Jordão (realizador de animação)

Cláudio Sá (realizador de animação)

Cebrian Valente (produtor)

David Valadão (director de fotografia)

Diana Coelho (direcção geral Canal Q / Produções Fictícias)

Diana Lima (produtora/realizadora)

Diogo Abrantes (realizador)

Diogo M. Borges (realizador)

Duarte Neves (produtor/realizador)

Eduardo Condorcet (argumentista/realizador)

Fernando Alle (realizador)

Fernando Fragata (realizador)

Filipa Poppe (argumentista)

Filipa Projeto (argumentista)

Filipe Homem Fonseca (argumentista)

Filipe Pereira (director do FEST)

Francisco Barbosa (produtor)

Gonçalo Galvão Teles (realizador)

Henrique Oliveira (realizador)

Hugo Diogo (realizador)

Inês Gomes (argumentista)

João Cayatte (realizador)

João Fonseca (produtor)

João Nunes (argumentista/realizador)

João Nuno Pinto (realizador)

João Paulo Macedo (director do Festival Internacional FIKE)

João Seiça (realizador/editor)

João Tordo (escritor e argumentista)

Joaquim de Almeida (actor)

Joaquim Leitão (realizador)

Jorge Paixão da Costa (realizador)

José Carlos de Oliveira (realizador/produtor)

José Farinha (realizador)

José Pinto Carneiro (argumentista)

José Sacramento (realizador)

Jorge Pelicano (realizador)

Jorge Queiroga (realizador)

Jorge Vaz Nande (argumentista)

Laura Milheiro (produtora)

Lauro António (programador/realizador)

Leandro Ferreira (realizador)

Leonel Vieira (realizador/produtor)

Lígia Dias (argumentista)

Luís Albuquerque - (director do Figueira Film Art)

Luís Diogo (argumentista/realizador)

Luís Galvão Teles (realizador/produtor)

Luís Ismael (realizador)

Luís Filipe Borges (argumentista)

Luís Filipe Rocha (realizador)

Luis Oliveira (actor/produtor)

Luís Pereira (director do Faial Film Festival)

Mafalda Cordeiro (argumentista)

Manuel Carneiro (argumentista)

Manuel Mora Marques (argumentista)

Manuel Pureza (realizador)

Maria João Cruz (argumentista)

Mário Botequilha (argumentista)

Mário Dorminsky (director do Fantasporto)

Margarida Madeira (produtora/realizadora de animação)

Margarida Mateus (programadora)

Marta Pais Lopes (argumentista)

Melissa Lyra (argumentista)

Miguel Cadilhe (produtor)

Miguel Chambel (director de canal de cinema)

Miguel Sales Lopes (director de fotografia)

Miguel Simal (argumentista)

Nelson Martins (realizador/produtor de animação)

Nelson Guerreiro (realizador)

Nigel Randsley (programador)

Nuno Duarte (argumentista)

Nuno Gonçalves (distribuidor)

Nuno Madeira Rodrigues (realizador)

Nuno Portugal (realizador)

Nuno Rocha (realizador)

Pablo Iraola (produtor)

Patrícia Müller (argumentista)

Paulo Cunha (programador do Cineclube de Guimarães)

Paulo Leite (argumentista/produtor)

Paulo Rosado Correia (argumentista)

Pedro Amorim (realizador)

Pedro Cavaleiro (argumentista)

Pedro Clérigo (realizador)

Pedro Marnoto (realizador)

Pedro Rilhó (realizador)

Pedro Sá (decorador)

Pedro Varela (argumentista/realizador)

Pedro Vaz Bravo (motion graphics)

Rafael Almeida (realizador)

Ricardo Oliveira Pugschitz (produtor)

Roberto Pereira (argumentista)

Rita Henriques (argumentista)

Ruben Alves (realizador/actor)

Rui Afonso (director de fotografia)

Rui Pinto de Almeida (realizador/produtor)

Sérgio Graciano (realizador)

Simão Fernandes (exibidor)

Tathiani Sacilotto (produtora)

Telmo Martins (realizador/produtor)

Tiago Antunes (argumentista/editor)

Tiago P. de Carvalho (realizador/produtor)

Tiago Santos (produtor/programador)

Tiago R. Santos (argumentista)

Vasco Monteiro (argumentista)

Vicente Alves do Ó (realizador)

Vitor Ferreira (director do Caminhos do Cinema Português)

Vítor Pires (realizador/artista plástico)