Viabilidade da Soares da Costa depende de três PER distintos

Extensão da lista de créditos obriga administrador de insolvência a pedir prorrogação do prazo. Empresa diz que em causa estão dívidas de cerca de 500 milhões de euros.

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Joaquim Fitas, presidente da Soares da Costa Rui Farinha /NFactos

Para além de ter interposto no tribunal de Gaia um Pedido Especial de Revitalização (PER) para viabilizar a Soares da Costa SGPS, a administração da empresa teve de entregar três procedimentos distintos relativos a outras tantas entidades jurídicas: a Soares da Costa Construções, a SCSP - Soares da Costa, Serviços Partilhados, S.A. e a Clear – Instalações Electromecânicas SA. Ao que o PÚBLICO apurou junto de fonte oficial da empresa, este é “um procedimento normal” e que decorre de “um único problema” que afectou entidades jurídicas diferentes.

Questionado pelo PÚBLICO acerca do montante de créditos em causa, e qual era o volume de dívidas que a Soares da Costa reconhecia, a mesma fonte apontou para um volume de 500 milhões de euros. Mas, sublinhou, há a consciência de que o montante que vai resultar do somatório de créditos que o administrador judicial nomeado está presentemente a analisar vai ser superior. Isto porque os credores fizeram reclamações de créditos referentes a dívidas vencidas (cujo prazo de pagamento já ultrapassado), mas também as vincendas (que estavam previstas em contrato e cujo prazo de pagamento ainda não expirou).

O elevado número de credores, e a complexidade de alguns dos créditos que foram submetidos dentro do prazo, só no processo da Soares da Costa Construções SA, levou a que o administrador judicial requeresse a prorrogação do prazo legal para apresentação da lista provisória de créditos. O pedido foi interposto no passado dia 5 de Setembro, e a prorrogação foi deferida para mais 20 dias – que terminam na próxima terça-feira, dia 26. Entretanto, o prazo para apresentação de créditos relativos à empresa Clear termina também na terça-feira, e o prazo que foi dado aos credores que tenham dívidas a reclamar relativamente à Soares da Costa Serviços Partilhados deverão fazê-lo até ao próximo dia 30 de Outubro.

Só depois de o administrador judicial de insolvência ter concluídas todas as listagens provisórias dos créditos relativos a cada uma destas entidades jurídicas é que a administração da empresa poderá propor, em assembleia de credores, um plano de viabilização que deverá, necessariamente, passar por um perdão de dívida. Recorde-se que entre os principais credores estão bancos nacionais e angolanos. O maior credor é a Caixa Geral de Depósitos, com créditos a atingir os 160 milhões de euros, e o BCP, com uma carteira em dívida de 100 milhões. O Banco Popular português detém um crédito de cerca de 22 milhões, o Bankinter outros 20 milhões e o angolano Banco Económico (ex-BES Angola) 19 milhões.

A administração da Soares da Costa tem vindo a manter negociações com estes credores, de forma a ter alguma garantia de que o plano de viabilização que vai apresentar à assembleia de credores – que ainda não tem data marcada – será aprovado. A expectativa é conseguir garantir a existência da empresa numa altura em que está a apenas dois anos de distância de comemorar um século de vida.

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