Portugal vai apoiar Cabo Verde na apresentação de candidaturas à UNESCO para a criação de reservas da biosfera no arquipélago ao abrigo de um protocolo de cooperação ambiental assinado esta terça-feira entre os dois governos.

O acordo, que irá vigorar durante três anos, foi assinado, na cidade da Praia, pelo ministro da Agricultura e do Ambiente cabo-verdiano, Gilberto Silva, e pelo seu homólogo português João Pedro Fernandes, na recta final de uma visita de dois dias deste a Cabo Verde.

O apoio à criação de reservas da biosfera, uma chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), será uma das sete medidas de cooperação ambiental identificadas pelos dois governos para começar a implementar já em 2017.

Outra área será a cooperação na criação de planos de segurança e acompanhamento das estruturas das barragens. "São duas áreas concretas onde iremos cooperar e que correspondem a investimentos que Portugal tem capacidade financeira para fazer", disse João Pedro Fernandes aos jornalistas.

O ministro português adiantou que Portugal tem 10 reservas da biosfera e que Cabo Verde, que apesar de ter "valores ambientais relevantíssimos" ainda não tem nenhuma, poderá beneficiar da experiência portuguesa nesta matéria. "Quem protagonizará essa candidatura será Cabo Verde, mas ela implica necessariamente um investimento de cooperação que o Governo português e o ministério do Ambiente têm capacidade para fazer", sublinhou.

Sem avançar valores quanto ao envelope financeiro envolvido no protocolo, João Pedro Fernandes adiantou que o Fundo Ambiental de Portugal irá disponibilizar a partir de 1 de Janeiro de 2017 uma verba para a cooperação destinada a este tipo de projectos.

O Fundo Ambiental tem verbas anuais que rondam os 150 milhões de euros anos, segundo o ministro. Por seu lado, o ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva, identificou como acções prioritárias da cooperação ambiental com Portugal o plano de segurança nas barragens, a continuidade da cooperação em matéria de resíduos sólidos, além das questões relacionadas com o domínio hídrico.

Gilberto Silva sublinhou igualmente a necessidade de mais formação e capacitação de quadros, além da melhoria da legislação ambiental, nomeadamente no que diz respeito às avaliações e estudos de impacto ambiental.

Durante a manhã, os dois ministros participaram na apresentação dos resultados da primeira fase projecto "Roadmap" dos Resíduos de Cabo Verde, que resultou na elaboração do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos (PENGeR) de Cabo Verde para um horizonte de 15 anos.

Financiado pela Cooperação Portuguesa, ao abrigo da Iniciativa Portuguesa de Implementação Imediata em Matéria de Alterações Climáticas (FastStart), através da Agência Portuguesa do Ambiente, Fundo Português de Carbono e Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, no valor de 1,5 milhões de euros, o projecto "Roadmap" dos Resíduos em Cabo Verde, vai ter o arranque da sua segunda fase, em Outubro.

A segunda fase contempla a realização de um programa de formação, informação e sensibilização junto dos diversos atores da sociedade civil, bem como a elaboração de planos operacionais de gestão dos resíduos e prevê-se que esteja concluída em Novembro de 2017.