A descontaminação dos solos industriais na Margem Sul do Tejo vai ser reforçada no próximo ano com um investimento de 13 milhões de euros, comparticipado em 85% por fundos comunitários, revelou nesta segunda-feira o secretário de Estado do Ambiente.

“Temos três candidaturas que foram aprovadas, duas no concelho do Barreiro no valor global de cerca de sete milhões de euros e uma no concelho do Seixal de seis milhões de euros”, disse Carlos Martins, no final de uma visita aos terrenos industriais em causa, esta segunda-feira.

Segundo o governante, no Seixal vai ser descontaminada uma área de 1,7 hectares de terrenos da antiga Siderurgia Nacional, enquanto no Barreiro serão intervencionados 5,5 hectares de solos da zona industrial, numa operação que pode ser a ultima deste género nestes locais.

“Com esta intervenção, aquilo que eram os factores críticos, identificados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ficam solucionados, e passamos a uma análise mais fina da situação”, afirmou Carlos Martins, explicando que, no final desta fase, serão feitos estudos para determinar se serão necessários mais trabalhos de descontaminação. “Se desses estudos a uma escala mais apertada resultar que já não são necessárias obras de fundo, mas apenas a simples monitorização futura, ficaremos por aí”, disse.

As candidaturas agora aprovadas, no âmbito do POSEUR, são comparticipadas em 85% por fundos comunitários, sendo os restantes 15% financiados pela Baia do Tejo, a empresa pública, do universo da Parpública, que gere estes territórios industriais.

Sérgio Saraiva, do conselho de administração da Baía do Tejo, informou que a empresa vai proceder agora ao lançamento de concursos públicos internacionais para a concretização das empreitadas necessárias.

De acordo com o secretário de Estado do Ambiente, os trabalhos de remoção das terras contaminadas devem começar em Março ou Abril do próximo ano. “Admito que, no prazo de um ano, podemos estar reunidos aqui para confirmar que foram removidos os contaminantes e que os objectivos foram atingidos”, referiu Carlos Martins.

“É um momento positivo, a que é preciso dar continuidade”, afirmou  Carlos Humberto de Carvalho, presidente da Câmara do Barreiro. Joaquim Santos, do Seixal, considerou tratar-se de “mais um passo para a requalificação ambiental destes territórios, importante também para a localização de novas empresas”.

Propriedade da Cidade da Água em resolução

Nesta visita à Margem Sul do Tejo, o secretário de Estado revelou também que o Governo está apostado na resolução do problema da propriedade dos terrenos que integram a área de implantação da Cidade da Água, o mega-projecto imobiliário previsto para os antigos domínios da Lisnave na Margueira, em Almada.

O projecto tem sido promovido internacionalmente pela Baia do Tejo, empresa gestora, através da marca Lisbon South Bay, criada especificamente para a captação de investidores estrangeiros, mas a concretização de qualquer negócio depende da delimitação do domínio público hídrico, de que depende a definição dos direitos de propriedade dos terrenos em causa.

O governante explicou que os diversos serviços da administração pública envolvidos no processo, vão integrar um grupo de trabalho para resolver o problema. “Durante a primeira quinzena de Outubro vamos estar todos reunidos, para evitar que uns estejam à espera do parecer dos outros, e a ideia é estarmos todos à mesma mesa, para sermos mais eficientes e resolver problemas que se arrastam há bastantes anos”, disse Carlos Martins.

O governante disse esperar que o problema da propriedade dos terrenos da Margueira esteja resolvido ainda este ano, tendo em conta que há ainda “três meses pela frente” e o responsável pela pasta do Ambiente espera que “sejam suficientes para pôr de acordo” todas as entidades envolvidas no processo.

Questionado pelo PÚBLICO sobre se a necessidade de clarificação dos direitos de propriedade naquela zona significa a existência de investidores interessados no projecto, o secretário de Estado respondeu desconhecer a existência de propostas concretas.

De forma idêntica, o presidente da Baia do Tejo, Jacinto Guilherme Pereira, não adiantou pormenores quanto a interessados no empreendimento. “É público o trabalho de promoção internacional que a Baia do Tejo tem vindo a desenvolver, com grande divulgação desse activo através da Lisbon South Bay, e é público também a sinalização de interessados”, disse o administrador.