Sem falar expressamente em resgate financeiro, o líder do PSD ensaiou nesta terça-feira um aviso ao Governo, ao BE e ao PCP sobre um eventual novo pedido de ajuda externa. Se acontecer a Portugal esse “mal maior” - como lhe chamou - não será por ingenuidade, incompetência ou distracção, mas sim por “acto deliberado”, alertou Passos Coelho. Aliás, o discurso do encerramento das jornadas parlamentares do PSD, em Coimbra, estava cheio de avisos: não se espere dos sociais-democratas compromissos perante um Governo “revanchista” nem este é o timing para a discussão se centrar nas propostas do PSD. Primeiro, é preciso que seja apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2017.

Passos Coelho recordou que o PS se “virou” para o PSD quando precisou de “aplicar medidas de austeridade”, numa alusão à situação que se viveu em 2010, com um governo minoritário liderado por José Sócrates. O PSD mostrou que “estava ao lado não era do Governo mas do país para evitar um mal maior”, mas “nem assim o mal maior deixou de acontecer”, lembrou. “Desta vez, se acontecer qualquer coisa desse tipo, só por consequência de acto deliberado. Quem passou pelo que nós já passámos não pode aceitar que haja qualquer ingenuidade, desatenção, incompetência, distracção que permita que uma coisa dessas possa voltar a acontecer”, avisou.

Ainda que de passagem, o alerta foi deixado no discurso. Um mês antes da apresentação do Orçamento do Estado, Passos Coelho aproveitou para deixar outros recados. Primeiro disse “não embarcar na onda” de colocar a discussão em torno das propostas do PSD, quando o Orçamento do Estado não é conhecido e os “ministros se corrigem uns aos outros”. Depois rejeitou qualquer possibilidade de compromissos com quem desfaz o que foi feito pelo anterior Governo ou é hostil. “Não podemos fazer compromissos com quem é revanchista, nós fazemos compromissos com os portugueses e com quem quer fazer realmente compromissos, e não com quem nos atira pedras todos os dias”, disse na sala do hotel onde decorreram as jornadas do partido.

Boa parte da sua intervenção foi dedicada a criticar o “predomínio de uma retórica que choca com a realidade”. Passos Coelho acusou o Governo e os partidos que o apoiam de “fazerem de conta que essas restrições não existem” e de criarem a ilusão de que essas “restrições são falsas”. Criticando o desfasamento entre os resultados e as intenções do Governo, Passos Coelho deu um exemplo com que foi confrontado há dias, em Viseu, em torno de projectos rodoviários que “estavam orçamentados” e que não avançaram “porque não há dinheiro”. Recomendando a leitura do mais recente relatório da UTAO (Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental da Assembleia da República), o líder social-democrata refere que a verba da contribuição rodoviária não está a ser afecta à Infra-estruturas de Portugal. A falta de dinheiro, apontou, deve-se ao ritmo de reposição dos rendimentos – mais acelerado do que propunha o Governo PSD/CDS – ao mesmo tempo que se aumenta “como nunca o imposto sobre combustível “e tira-se o pouco dinheiro do investimento público que estava programado”.

Depois de há pouco mais de uma semana dizer que o Governo está “esgotado”, Passos Coelho insistiu na ideia da incapacidade de reformar. “A solução que hoje governa o país está bloqueada na capacidade de poder executar qualquer reforma. Vive do instante, um dia de cada vez, com uma fé inesgotável na capacidade de improvisar”, apontou, sem nunca referir o nome dos partidos que apoiam o Governo.

Apesar de PSD e PS terem mantido durante anos um longo consenso sobre as matérias europeias, o líder social-democrata discordou da opção de o primeiro-ministro António Costa se aliar a um grupo de países com dificuldades e defendeu que o adequado era que “cada um assumisse as suas responsabilidades”. E concluiu: “Não é a andar à pedrada aos outros países que se resolve o problema da Europa, não se resolve a cavar o fosso entre norte e sul, este e oeste”.

Montenegro: “Há vida para além do défice”

Na sessão de encerramento das jornadas do PSD, o líder parlamentar voltou a apontar o “falhanço” da política do Governo face ao que prometeu e aos resultados económicos. E acusou as esquerdas de governarem obcecadas com a meta do défice. “É mesmo caso para dizer 'há mais vida para além do défice'”, disse Luís Montenegro, recuperando uma frase proferida pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio. Apesar desta crítica, Montenegro ressalvou que o PSD “não mudou de opinião” e continua a defender a baixa do défice, mas com base no “crescimento da economia, do corte nas despesas supérfluas e da capacidade reformadora do país”.

Apontando como objectivo fiscalizar o Governo e afirmar o PSD como uma alternativa política, Luís Montenegro anunciou que a bancada vai entregar mais de 20 propostas legislativas nas próximas semanas na Assembleia da República. Este impulso permitirá abrir o discurso do PSD – que tem estado muito centrado nos indicadores económicos - a outros temas como educação, ciência, sistema política, voluntariado, arrendamento urbano ou coesão territorial, investimento e saúde.