O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, declarou ao PÚBLICO que vai alertar para os riscos da crise de confiança quer nas instituições políticas, quer nas instituições judiciais, que assola a sociedade portuguesa, ao discursar hoje na sessão solene de abertura do Ano Judicial.

 

Com Ferro Rodrigues, que discursará nesta cerimónia, é retomado o protagonismo da segunda figura do Estado nestas sessões, já que desde 2010, o presidente do Parlamento apenas em duas ocasiões se dirigiu aos presentes na abertura do Ano Judicial: numa delas o orador foi Jaime Gama, do PS, na outra foi Assunção Esteves, do PSD.

 

Este ano, estreia-se também como orador na sessão que assinala o arranque do calendário judicial o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Quanto ao primeiro-ministro, cuja presença chegou a ser dada como possível, ela acabará por não se concretizar. No passado, António Costa já participou nesta cerimónia, mas como ministro da Justiça do segundo governo de António Guterres, entre 1999 e 2002. Na sua ausência, o Governo será representado na abertura deste Ano Judicial apenas pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. No mesmo dia e à mesma hora, António Costa irá estar a presidir ao Conselho de Ministros semanal, em Lisboa.

 

Sublinhe-se que, em Junho, num almoço com empresários na Câmara do Comércio, o primeiro-ministro António Costa, anunciou que em Setembro iria realizar-se um Conselho de Ministros temático sobre Justiça, no qual seriam aprovados diplomas relativos às questões específicas da economia e aos quais caberá concretizar, sob a forma de lei, as propostas que resultaram do trabalho da Unidade de Missão para a Capitalização de Empresas. 

 

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, este Conselho de Ministros temático sobre Justiça foi adiado sem data, realizando-se em meados de Setembro, precisamente no dia 15, uma reunião de ministros temática sobre outro assunto: a Saúde. Esse encontro decorrerá em Coimbra e servirá para assinalar os 40 anos da criação do Serviço Nacional de Saúde, pelo então ministro da Saúde, António Arnaut, actual presidente honorário do PS.

 

Já Eduardo Ferro Rodrigues, segunda figura mais importante na hierarquia do Estado, adiantou ao PÚBLICO que irá assumir, no discurso de hoje, a sua preocupação em relação à crise de confiança, tanto mais que preside ao órgão de poder legislativo por excelência, pelo que, devido a essa característica, a sua interacção com a Justiça é clara.

 

“A Assembleia da República é a essência do poder legislativo, pelo que é absolutamente normal que o presidente da Assembleia fale na abertura do Ano Judicial”, afirmou, sublinhando: “Há divisão de poderes em democracia, mas as relações institucionais entre a Assembleia da República e a Justiça são absolutas e a crise de confiança no poder e nas instituições democráticas é geral e atinge também o poder judicial.”

 

Essa realidade torna “evidente que é preciso assumir em conjunto por todas as instituições o que são os problemas básicos do regime democrático”, garante o presidente da Assembleia, advogando ainda: “É necessário que todos assumam as suas responsabilidades e deveres para procurar superar a crise de confiança nas instituição e reabilitar o seu prestígio.” 

 

Esta “urgência” é defendida por Ferro Rodrigues com o argumento de que “há a percepção de que o afastamento das pessoas em relação ao poder político também existe em relação ao poder judicial”, repete o socialista.