Governo italiano dá 500 euros a jovens para gastarem em cultura

Medida destina-se aos cidadãos italianos ou estrangeiros com residência permanente no país que tenham nascido em 1998, mas exclui exclui compra de discos e subscrição de serviços de streaming.

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David, de Michelangelo, na Galeria da Academia, em Florença REUTERS/Tony Gentile

Em Novembro de 2015, o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi anunciou um pacote de investimento de dois mil milhões de euros a distribuir por medidas de segurança contra o terrorismo e pela promoção da cultura no país. “Por cada euro destinado à segurança, deve ser investido mais um euro na cultura”, disse então, manifestando a intenção de atribuir um “bónus da cultura” no valor de 500 euros aos 550 mil jovens italianos que completassem 18 anos no ano seguinte. Nove meses depois, a iniciativa foi finalmente aprovada pelo governo e, a partir de 15 de Setembro, todos os jovens nascidos em 1998 receberão 500 euros para gastar em museus, sítios arqueológicos, cinema, concertos, exposições, feiras e livros. Será possível também fazer compras pela Internet.

O “bónus da cultura”, que considera todos os jovens de nacionalidade italiana ou estrangeiros que tenham autorização permanente de residência no país, destina-se a todos aqueles que tenham completado ou venham ainda a completar 18 anos em 2016 e deve ser usado até ao final de 2017, altura em que se dará o vencimento do crédito. A selecção do amplo catálogo de produtos e eventos culturais oferecido é da responsabilidade do Ministério de Bens Culturais italiano e não se cingirá ao nível académico, podendo, por exemplo, ser comprado todo o tipo de livros e não só livros escolares.

A iniciativa do governo italiano, que chega mesmo a tempo do início do novo ano lectivo, implicará um investimento de 290 milhões de euros e deverá beneficiar 574.593 jovens. O procedimento para obter o “bónus cultural” é tão simples quanto efectuar uma compra normal na Internet. Os jovens devem registar-se para obter as credenciais de acesso e fazer o pedido a partir dos sites www.18app.it ou www.diciottapp.it ou, ainda, através de uma aplicação para tablet e smartphone. Assim que são preenchidos dados pessoais como o nome, a idade, a morada, o número de telefone e o e-mail, a quantia é activada automaticamente a partir do dia de aniversário do jovem e fica disponível até 31 de Dezembro do próximo ano.

O subsecretário do Conselho de Ministros italiano, Tommaso Nannicini, acredita que a criação do “bónus cultural” envia uma mensagem clara aos jovens italianos. Além de relembrá-los de que “há uma comunidade que lhes dá as boas-vindas assim que atingem a idade adulta”, sublinha a “importância do consumo da cultura para o enriquecimento social e para o fortalecimento do tecido social”, disse ao jornal italiano Corriere della Sera. Nannicini referiu ainda que a iniciativa permitirá que os fundos aplicados à cultura não dependam de um complicado processo burocrático, mas “apenas das decisões dos adolescentes que atinjam a maioridade”.

O "bónus cultural" não inclui, no entanto, a compra de discos e canções em formato físico ou digital, de acordo com o jornal espanhol El Mundo. Enzo Mazza, presidente da Federação da Indústria Musical Italiana (FIMI), denuncia a “discriminação deliberada da música” num artigo escrito no The Huffington Post italiano. Segundo Mazza, a exclusão de CD, vinis, músicas ou assinaturas de serviços de streaming é prejudicial, uma vez que “os jovens são dos maiores consumidores de música em formatos tradicionais, mas sobretudo, em serviços de streaming”. O presidente da FIMI realça, ainda, que a indústria musical tem procurado identificar modelos de negócio voltados para o consumo de conteúdos por parte dos jovens. “Com o regresso às aulas e a aproximação do Natal, muitas serão as novidades no mercado italiano, especialmente dos artistas nacionais, que representam mais de 56% das vendas”, lamenta.

Como grande parte dos seus pares europeus, Itália atravessa actualmente uma delicada situação económica, mas o primeiro-ministro Matteo Renzi insiste no investimento na cultura para garantir uma maior integração social e um futuro melhor para o país. O governo pretende, aliás, alargar a atribuição do valor para lá dos jovens de 18 anos; prevê-se que os professores recebam a mesma quantia no próximo ano para complementarem a sua formação.

A iniciativa de Matteo Renzi foi inicialmente criticada por ser considerada não apenas um “bónus cultural”, mas uma acção monetária com fins políticos, de modo a conquistar o voto dos jovens que vão às urnas pela primeira vez aos 18 anos. Apesar disso, a medida tem sido popular entre os jovens e mostra, novamente, a grande mudança do governo de Renzi na política cultural.

Em Maio, o governo tinha anunciado o investimento de mil milhões de euros na restauração e criação de novos projectos em 33 museus, monumentos e sítios arqueológicos, entre os quais as ruínas de Pompeia, as galerias Uffizi e o Museu Arqueológico Nacional de Nápoles. Na altura, o Ministro da Cultura, Dario Franceschini, enfatizou que esta seria “a maior operação no património cultural da história da República [desde 1946]”. O orçamento do Ministério da Cultura conheceu um crescimento de 27% em 2016 relativamente ao ano passado, ultrapassando os dois mil milhões de euros.

Texto editado por Inês Nadais

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