A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse esta quinta-feira, ao largo de Olhão, no Algarve, que quer concluir, nos próximos dois anos, um plano nacional para o sector da aquacultura que envolva também os viveiristas e profissionais da pesca.
O plano visa encontrar soluções para o desenvolvimento do sector da aquacultura no país, acrescentou a governante, que falava aos jornalistas a bordo de uma embarcação que transportou 12.000 corvinas e 5000 sargos juvenis, criados na Estação Piloto de Piscicultura de Olhão e que foram hoje libertados no mar.
"Nós temos como objectivo, no máximo dentro de dois anos, ter esse plano de aquacultura. É um prazo razoável, uma vez que temos que fazer procedimentos de contratação, e esses procedimentos levam algum tempo, mas temos que fazer rapidamente para que possa haver aqui uma estabilidade na expectativa, quer dos profissionais, quer da Indústria", afirmou.
Ana Paula Vitorino recordou que o Governo prolongou, há cerca de um ano, as licenças dos cerca de 1500 viveiristas que existem no país - 1000 dos quais exercem a sua actividade na Ria Formosa, no Algarve -, por um período de mais seis anos.
Segundo a ministra, o Governo anterior, quando publicou a lei que regula o espaço marítimo, "não acautelou" a situação dos viveiristas, cujas licenças de dez anos tinham terminado e cuja renovação dependia de um concurso público, deixando-os "numa situação de precariedade".
Ana Paula Vitorino observou que aqueles profissionais ficaram "não só sem a possibilidade de continuarem a sua actividade profissional, criando problemas sociais graves, como também criando graves dificuldades à própria produção de moluscos".
Com o prolongamento das licenças por mais seis anos, acrescentou, os viveiristas poderão ainda concorrer à atribuição de fundos comunitários até ao ano 2020, para "poderem fazer investimentos que melhore a produtividade, as instalações que têm hoje e a qualidade do que é produzido".
Os peixes criados em cativeiro e hoje libertados ao largo de Olhão, nas proximidades da ilha da Fuseta, vão permitir contribuir para o repovoamento de corvinas e sargos no mar, embora o objectivo principal seja observar o seu comportamento em ambiente selvagem.
Ao todo, foram já libertadas no mar algarvio 30.000 corvinas, cerca de metade das quais no final de Julho, e as restantes hoje.
A estação piloto de Olhão é uma infra-estrutura que dispõe de uma zona de maternidade com reprodutores de nove espécies de peixes marinhos adaptados a cativeiro.
Os peixes são alimentados em zonas de engorda instaladas em tanques de terra.
A estação conta com uma jaula oceânica onde decorrem ensaios de cultivo de peixes em sistemas "off-shore" (mar aberto).