Ainda não foi possível determinar a origem do incêndio que provocou a destruição de 422 viaturas nesta quarta-feira no Festival Andanças, no concelho de Castelo de Vide, em Portalegre, segundo um comunicado emitido hoje pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS).

A APS esclarece que só após serem apuradas as circunstâncias e responsabilidades por este incêndio será possível saber se “o risco em questão foi objecto de cobertura por algum ou alguns seguros”, como adiantado pelo PÚBLICO.

No entanto, em comunicado, a APS adianta que os lesados que possuam seguros individuais de danos próprios com cobertura em caso de incêndio podem desde já dirigir-se à seguradora para verem a sua perda indemnizada. A Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (Deco) adianta que este seguro pode ser activado de imediato e cobre os danos até ser atingido o valor comercial do veículo à data do acidente. Isto caso não exista um terceiro responsável. Caso seja identificado um responsável, "a seguradora poderá exigir-lhe a compensação pela indemnização paga ao seu segurado", esclarece a Deco no seu site. O mesmo pode ser feito pelos lesados que tenham seguros específicos das mercadorias que eventualmente estivessem dentro das viaturas afectadas, acrescenta a APS.

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Quanto ao seguro que a organização garante ter, um seguro de responsabilidade civil, este só pode ser activado se ficar provado que houve responsabilidade da organização. A Deco dá um exemplo: se o incêndio teve origem num curto-circuito no sistema de iluminação.

Caso se confirme a origem até agora apontada, de que o incêndio começou num veículo estacionado, a seguradora não assume o pagamento de todas as indemnizações, podendo só cobrir os danos materiais até um milhão de euros, "a menos que o dono tenha contratado modalidades superiores de capital”. “É possível contratar capitais até 50 milhões de euros", ressalva a Deco.

Além disso, este tipo de seguros associados à licença para a realização de um evento não tem capitais mínimos exigidos por lei. A Deco acredita que a solução pode passar por um acordo entre seguradoras.

As seguradoras estão agora a apurar a dimensão dos danos que podem ser cobertos por seguros, um processo que “ainda deve demorar algum tempo”, indica o comunicado da APS. Esta demora deve-se tanto à indefinição à volta da origem deste incêndio como à multiplicidade de seguros que podem vir a ser accionados.

Festival agradece civismo

Entretanto, a organização do festival, a cabo da PédeXumbo, agradeceu, num comunicado divulgado nesta quinta-feira, "a forma cívica e consciente como as pessoas se comportaram e colaboraram no processo de evacuação", ao mesmo tempo que reconheceu "o esforço e a capacidade de articulação e resposta" do municípios e da GNR, bombeiros, Protecção Civil e da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano.

A associação garante que o Plano de Segurança do Festival Andanças 2016 foi "devidamente accionado" e que os protocolos oficiais foram cumpridos. Depois de restabelecida a segurança, escreve ainda a PédeXumbo, "a Protecção Civil e a organização entenderam estarem reunidas as condições para se retomar o festival".

A situação está também a ser acompanhada pelo gabinete jurídico da Câmara Municipal de Castelo de Vide e por uma sociedade de advogados, contratada pela organização do festival.