Turquia convoca embaixador alemão para esclarecimentos sobre decisão judicial

Tribunal Constitucional impediu intervenção por videoconferência do Presidente Recep Tayyip Erdogan numa manifestação de apoio convocada pela diáspora turca em Colónia.

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Comandos fugitivos foram detidos na madrugada do dia 1 de Agosto REUTERS/Kenan Gurbuz

O Governo de Ancara chamou o embaixador da Alemanha na Turquia para prestar esclarecimentos sobre uma decisão de um tribunal germânico que impediu a participação, por videoconferência, do Presidente Recep Tayyip Erdogan numa manifestação de denúncia da tentativa de golpe de Estado, convocada pela diáspora turca na cidade de Colónia no domingo.

“Os processos na Alemanha desenrolam-se lentamente, mas neste caso o Tribunal Constitucional proibiu o nosso Presidente de se dirigir aos manifestantes via videoconferência em menos de 24 horas. Claramente há aqui uma dualidade de critérios”, observou o vice primeiro-ministro, Numan Kurtulmus, à saída do conselho de ministros que esta segunda-feira apreciou (favoravelmente) um novo decreto assinado na véspera por Erdogan, concedendo ao Presidente e primeiro-ministro a autoridade para dar ordens directas aos comandos das Forças Armadas turcas.

O objectivo, explicou Kurtulmus, “é montar um novo sistema para que ninguém, dentro das Forças Armadas, volte a considerar a possibilidade de organizar um golpe de Estado”. A próxima medida, igualmente ao abrigo do estado de emergência, será uma reestruturação dos serviços secretos, anunciou.

Surpreendido pela decisão do tribunal alemão, emitido no domingo poucas horas antes da manifestação em Colónia, o porta-voz do Presidente classificou a proibição de discursos feitos a partir do estrangeiro como uma “violação da liberdade de expressão e do direito à reunião”. “Depois disto, a Alemanha que não venha falar de democracia, Estado de direito, liberdades e direitos humanos na Turquia”, reagiu o ministro da Justiça turco, Bekir Bozdag, no Twitter. No mesmo dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlut Cavusoglu, punha em causa o cumprimento do acordo assinado com a União Europeia para travar o fluxo de migrantes para território europeu – cuja contrapartida de liberalização de vistos para os cidadãos turcos já estava a causar muitas reservas em várias capitais.

As declarações vindas de Ancara, e o pedido oficial de explicações ao embaixador germânico, confirmam que as relações entre a Turquia e a Alemanha “atravessam um período conturbado”, como reconheceu em Berlim o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Martin Schaefer. “Mas estamos confiantes que será possível ultrapassar esta fase mais difícil das relações bilaterais com a Turquia”, acrescentou.

No entanto, os dirigentes alemães deixaram claro que a “normalização” das relações entre os dois países depende do comportamento do Governo e do Presidente turco – se antes da tentativa de golpe de Estado, a UE já exprimira preocupação com as leis anti-terrorismo aprovadas por Ancara, com a “purga” iniciada pelo regime de Erdogan após o golpe dispararam todos os alarmes quanto à deriva autoritária naquele país. “Em nenhuma circunstância a Alemanha nem a Europa serão chantageadas [pela Turquia]”, frisou o vice chanceler Sigmar Gabriel.

Entretanto, as forças especiais turcas anunciaram a captura de um grupo de onze comandos rebeldes fugitivos, que foram acusados de tentar matar o Presidente Recep Erdogan na estância de Marmaris, na costa mediterrânica, onde se encontrava de férias quando os tanques saíram à rua para depôr o seu regime. “Vamos fazê-los implorar. Vamos enfiá-los em buracos e como castigo nunca mais verão o sol de Deus enquanto forem vivos”, prometeu o ministro da Economia, Nihat Zeybekci, citado pela agência Dogan.

Segundo confirmou o vice primeiro-ministro, no domingo foram demitidos mais mil soldados. O Governo também nomeou novos dirigentes para o conselho militar, apertando o controlo civil sobre ao aparelho militar.

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