O movimento cívico Fórum Cidadania Lx propôs nesta terça-feira que a gestão do Jardim Botânico Tropical, situado em Belém, passe da Universidade de Lisboa para a Presidência da República, devido ao seu "estado de degradação e de abandono". A Universidad, que gere desde 2015 o Jjardim, reconheceu que este espaço está degradado e necessita de intervenção, mas recusou responsabilidades, alegando que tal situação "nunca poderia ter acontecido" num ano.

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Numa carta dirigida ao reitor da instituição, António Cruz Serra, o grupo de cidadãos propõe "que a Universidade de Lisboa ceda a tutela do Jardim Botânico Tropical à Presidência da República, podendo esta garantir aquele desiderato de forma sustentada por via de uma parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Direcção-Geral do Património Cultural e a Associação Portuguesa dos Jardins Históricos".

Na óptica dos membros do Fórum Cidadania Lx, isto permitiria "que a recuperação e a manutenção do Jardim Botânico Tropical e dos seus edifícios, incluindo o Palácio da Calheta, fosse uma realidade a médio prazo".

Na missiva, divulgada junto da comunicação social, o movimento cívico protesta "pelo estado de degradação e de abandono em que se apresenta grande parte do Jardim Botânico Tropical, um jardim que é Monumento Nacional […] e que recebe diariamente, em média, 1400 visitantes".

"Desde as obras pontuais de 1994 e 2004, realizadas em regime de mecenato, tem-se vindo a agudizar o estado de conservação de um sem-número de locais, equipamentos e decorações", frisa-se.

Como exemplo, o Fórum Cidadania Lx aponta que "a vária estatuária do século XVIII" está "dispersa pelo jardim e em avançado estado de degradação, sem qualquer indicação de contexto ou referenciação artística ou histórica" e que "a ‘estufa grande', exemplar raro em Portugal, está abandonada, com vários vidros partidos e com partes da importante estrutura em ferro já em falta".

Também "o património que data da Exposição do Mundo Português (1940) está abandonado" e "os 14 bustos da autoria do escultor Manuel de Oliveira […] estão em más condições de preservação".

Acresce que "o ‘Jardim Oriental' está degradado, com pontes danificadas" e "o palácio dos Condes da Calheta está degradado (portas e janelas) e fechado ao público".

Para o grupo de cidadãos, a Presidência da República deve assumir a gestão do espaço, que se encontra "instalado na antiga cerca do Palácio de Belém", no Largo dos Jerónimos.

"A Universidade está inteiramente consciente da necessidade de inverter uma situação de degradação do património histórico e cultural do Jardim Botânico Tropical, mas não entendemos que se pudesse resolver num ano o que resulta de um longo período de subfinanciamento do Instituto de Investigação Científica Tropical", lê-se numa resposta escrita enviada à agência Lusa.

Este instituto, que administrava o jardim, foi extinto em Agosto do ano passado, passando o seu património para a Universidade de Lisboa. Segundo esta entidade, "a degradação de edifícios, estufas, estátuas e estruturas de madeira nunca poderia ter acontecido no período de um ano".

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"Durante o final de 2015 e início de 2016, a Universidade de Lisboa, em colaboração com o Centro Cultural de Belém, estabeleceu contactos visando a reabilitação do jardim no âmbito do projecto de recuperação Belém-Ajuda", indica a instituição, recordando que o projecto foi suspenso por este Governo.<_o3a_p>

Ainda assim, assegura que tenciona "iniciar um programa de recuperação do jardim, aproveitando os projectos desenvolvidos no âmbito do projecto Belém-Ajuda, o qual, dada a degradação de algumas das instalações do jardim, deverá ser faseado no tempo, dando prioridade às zonas com maior urgência".<_o3a_p>

Além disso, "encontra-se a ser ultimado" um plano geral de reprogramação museológica do jardim e do Palácio Calheta.<_o3a_p>

Entretanto, foram também contratados serviços de manutenção dos espaços verdes e até 2017 serão recuperados alguns elementos patrimoniais. A universidade ressalva, contudo, as intervenções "exigirão o recurso a outras fontes de financiamento" que não as receitas próprias da instituição.

Sobre a sugestão do movimento de espaço ser gerido pela Presidência da República, a instituição responde: "Sem prejuízo de vermos com muito agrado a possibilidade de alguma participação da Presidência - de forma directa ou indirecta - na sua recuperação, parece-nos acabar por parecer uma tentativa - algo inábil - de criar embaraços entre a Presidência da República e a Universidade de Lisboa".

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O Jardim Botânico Tropical foi criado a 25 de Janeiro de 1906 no contexto da organização dos serviços agrícolas coloniais e do Ensino Agronómico Colonial no Instituto de Agronomia e de Veterinária, tendo-se denominado então Jardim Colonial.

Texto alterado às 15h51: Acrescenta reacção da Universidade de Lisboa