Passos ficou isolado na votação das “barrigas de aluguer”

Apesar das tentativas internas para convencer deputados a mudarem o sentido de voto, só cinco recuaram nas propostas de alteração à gestação de substituição.

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O líder do PSD ficou quase sozinho na sua bancada na tentativa de marcar uma posição de força para adiar a votação das alterações à gestação de substituição. Anunciou que mudaria o seu sentido de voto – que tinha sido a favor –, caso o PS não aceitasse o adiamento proposto pelo PSD, horas antes da votação. Só que, além de Passos Coelho, apenas outros cinco sociais-democratas recuaram, votando a proposta do BE de forma mais conservadora do que em Maio.

Dos 24 deputados do PSD que votaram a favor da primeira versão do diploma das chamadas "barrigas de aluguer", cinco optaram agora pela abstenção. Foram eles Pedro Passos Coelho, Carlos Abreu Amorim, Berta Cabral, Emília Cerqueira e Sara Madruga da Costa. O vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva votou a favor em Maio mas desta vez faltou à reunião plenária. E Emídio Guerreiro, que se abstivera, agora votou contra, alegando que “a esquerda não foi sensível” ao requerimento para adiar a votação para “permitir uma reflexão e um debate conforme resultava das reservas que justificaram o veto presidencial”, argumentou o deputado ao PÚBLICO.

Esse foi precisamente a justificação dada pelo próprio Passos Coelho para pedir o adiamento da votação. O líder do PSD escudou-se na defesa da relação institucional entre o Parlamento e o Presidente da República para defender maior ponderação, independentemente da sua posição pessoal.

Na reunião da bancada parlamentar do PSD, na passada terça-feira, Passos anunciou até que mudaria o seu sentido de voto para forçar o PS a aceitar o adiamento. Muitos sociais-democratas entenderam que Passos Coelho iria votar contra as alterações ao diploma e ficaram surpreendidos com a sua abstenção. Essa opção acabou por deixar irritados muitos sociais-democratas. Até porque houve tentativas de convencer alguns deputados que tinham votado a favor a mudar de posição para não deixar o presidente do partido isolado.

Por outro lado, a inédita defesa de Marcelo Rebelo de Sousa por parte de Passos Coelho, feita em declarações públicas horas antes da votação caiu em saco roto em Belém. Nem uma hora depois da aprovação das alterações já o Presidente da República anunciava: “Obviamente, promulgo”.

Comparando a votação de Maio e a desta semana, as sociais-democratas Laura Magalhães e Joana Barata Lopes mantiveram a abstenção. Joel Sá, que agora se absteve, faltara na votação de Maio por doença.

Quem se juntou aos 18 deputados do PSD que mantiveram a coerência do voto e voltaram a apoiar o Bloco foi agora Cristóvão Simão Ribeiro (que faltara a 13 de Maio devido a trabalho político ) e Cristóvão Norte que em Maio também não votara por se ter ausentado do plenário na altura das votações. O deputado eleito pelo círculo de Faro disse ao PÚBLICO que teria votado a favor nas duas vezes. “Esta versão é uma solução robustecida, mais forte e equilibrada, embora do ponto de vista legal e da segurança e certeza jurídicas não seria possível um regime isento de riscos. Ainda assim, faz sentido dar este passo para oferecer uma alternativa válida a um conjunto mesmo que residual de pessoas”, justificou Cristóvão Norte.

Os 18 deputados do PSD que voltaram a subscrever a proposta bloquista foram António Leitão Amaro, Sérgio Azevedo, Miguel Santos, Ângela Guerra, Teresa Leal Coelho, Paula Teixeira da Cruz, Duarte Marques, Margarida Balseiro Lopes, Pedro Pinto, Margarida Mano, Luís Vales, Regina Bastos, António Lima Costa, António Costa Silva, Álvaro Baptista, Fátima Ramos, Firmino Pereira e Rubina Berardo.

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