O tema é sempre alvo de polémica no Parlamento e esta quarta-feira não foi excepção: até serviu para mais uma teimosia entre o CDS e o Bloco, desta vez sobre o apoio ou não da antiga presidente da câmara de Salvaterra de Magos, bloquista, à realização de touradas. Os centristas disseram que sim, distribuíram a agenda de uma reunião da autarquia de 2010 e o Bloco insistiu que enquanto “teve papel político” na câmara nunca houve algum subsídio a touradas.

Os deputados do PSD, CDS, PCP e a maioria dos socialistas chumbaram os três projectos de lei do PAN, BE e PEV que proibiam a utilização de dinheiros públicos ou o financiamento público directo ou indirecto ou o apoio institucional à realização de touradas ou espectáculos que inflijam sofrimentos ou provoquem a morte de animais. Ao lado dos partidos proponentes votou uma dúzia de deputados do PS e abstiveram-se outros seis parlamentares socialistas (Eurico Brilhante Dias, Paulo Trigo Pereira, Alexandre Quintanilha, António Sales, António Cardoso e Filipe Neto Brandão).

De uma forma geral os três partidos criticaram o lado “bárbaro e a violência brutal e explícita” do espectáculo tauromáquico, assim como a “insensibilidade” de quem participa nele mas também de quem o apoia financeira ou institucionalmente. Um Estado de respeito, argumentaram, não pode usar dinheiro dos contribuintes para “promover espectáculos que se baseiam na violência sobre os animais”.

Da direita, do PS e do PCP vieram argumentos como a “tradição cultural” e os “factores identitários regionais”, “valores estéticos”, “questões turísticas e económicas” e a “tradição turística”. A deputada do PS, Joana Lima, defendeu ser uma actividade “lícita” e “devidamente regulamentada” e a proibição às autarquias de financiarem esta actividade seria uma “interferência na autonomia do poder local” por parte da Assembleia da República.

Mas também houve, pela centrista Vânia Dias da Silva, acusações de “intolerância” e de tentativa de “cercear as liberdades” através de políticas proibicionistas. O partido exigiu saber o que pensa o BE do apoio que a sua autarca de Salvaterra de Magos deu às touradas. Depois de desafiado por Mariana Mortágua a apresentar provas de que a câmara bloquista tenha dado apoio a touradas, o deputado Nuno Serra fez distribuir uma cópia da agenda de uma reunião da câmara municipal de 2010 em que isentou de taxas as Festas do Foral dos Toiros e do Fandango. A bloquista Mariana Mortágua garantiu que nunca o Bloco, “enquanto teve papel político na câmara de Salvaterra”, deu algum “subsídio a touradas”.

Nuno Serra, pelo PSD acusou os três partidos de “perseguirem” os aficionados de touradas por “preconceito ideológico” e sugeriu-lhes que defendam o corte de subsídios a filmes violentos para com as pessoas. O PCP, através de Ana Mesquita optou por lembrar os exemplos de tradições tauromáquicas classificadas como património, como a capeia raiana, e defendeu a necessidade de “aprofundamento do debate sobre as alternativas”.

A ecologista Heloísa Apolónia criticou PSD e CDS por “mandarem bocas” sobre a questão das liberdades e da violência e preconizou: “Há-de haver uma legislatura em que o espectáculo tauromáquico acaba mesmo.”