Ao todo são 43 as personalidades que o PSD quer ouvir no âmbito da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD). E os nomes são os mais variados e vão desde ex-ministros das Finanças (dos dois partidos) a ex-administradores da Caixa. Deste lote, os sociais-democratas não incluíram primeiros-ministros.

O novo requerimento do PSD foi entregue esta tarde e será analisado na reunião da comissão de inquérito que se realiza esta sexta-feira de manhã. Os deputados naquela comissão de inquérito propõem à consideração dos restantes deputados estas audições, depois de realizadas as que já estão acertadas: a Mário Centeno, ministro das Finanças, a Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, e ao presidente do conselho de administração da CGD, José de Matos.

A lista proposta pelos sociais-democratas é extensa e abrange governantes e nomeados por ambos os partidos. A começar pelos ex-ministros das Finanças - o CDS, BE e PCP propõem também estes responsáveis políticos. O partido quer ouvir todos os responsáveis pela pasta das Finanças desde 2000 e isso abrange: Guilherme d' Oliveira Martins (PS), Manuela Ferreira Leite (PSD/CDS), Bagão Félix (PSD/CDS), Campos e Cunha (PS), Teixeira dos Santos (PS), Vítor Gaspar (PSD/CDS), Maria Luís Albuquerque (PSD/CDS) e Mário Centeno (PS).

Os pedidos de audição vão ainda aos ex-presidentes da Caixa Geral de Depósitos António Fernandes de Sousa, Vítor Costa Martins, Carlos Santos Ferreira e Faria de Oliveira. Além disso, pede a presença de mais nove administradores executivos, onde pontuam os nomes de Francisco Bandeira, Armando Vara, Mira Amaral ou Nogueira Leite, incluindo mais membros da Caixa e de comissões de auditoria.

Na extensa lista de responsáveis a ouvir – a maior apresentada pelos partidos até agora –, o PSD refere ainda os governadores e vice-governadores para a supervisão bancária, onde se destaca o nome de Vítor Constâncio, actual vice-presidente do Banco Central Europeu. Do BCE, os sociais-democratas querem ter respostas de Margrethe Vestager, comissária europeia para a Concorrência, e de Joaquín Almunia, ex-vice-presidente e comissário europeu para a Concorrência.

No campo dos intervenientes políticos, o PSD põe ainda na lista a comissão de trabalhadores da Caixa.

O CDS pede, no essencial, as mesmas auditorias que o PSD pede, mas acrescenta pelo menos dois nomes. O ex-ministro das Finanças Joaquim Pina Moura e o presidente do conselho de administração da Caixa nomeado por este Governo, António Domingues, que ainda nãoestá em funções.

Os centristas também deram entrada de um documento com pedido de documentação, onde pedem também auditorias e relatórios, mas acrescentam o pedido de uma "lista dos membros do Conselho de administração e Comissão Executiva, acompanhados de CV, no período em análise".

Também o PCP entregou os seus requerimentos e inscreve pedido de audição de 26 personalidades, incluindo todos os ministros das Finanças e também os membros do Banco de Portugal responsáveis pela supervisão bancária.

O Bloco de Esquerda apresentou uma lista semelhante, com pedidos para ouvir todos os ex-ministros da tutela, os responsáveis do Banco de Portugal e os administradores da Caixa. 

PSD insiste na auditoria externa

Os sociais-democratas insistem na realização de uma auditoria externa. O caso tem dado problemas na discussão no Parlamento. Primeiro apresentaram a proposta para a realização de uma auditoria externa, contratada pelo Parlamento, e foi votado um parecer que a impediu por ser considerada ilegal. Ora esse mesmo parecer deixava a porta aberta para a possibilidade de uma auditoria deste tipo poder ser realizada no âmbito de uma comissão de inquérito, que tem outros poderes.

Foi o que o PSD fez. Num requerimento entregue esta tarde, os sociais-democratas insistem no assunto com a justificação que "as comissões de inquérito têm a virtude de esclarecer, trazer transparência, apurar responsabilidades e com isso melhorar e incentivar a qualidade, o rigor e a racionalidade das entidades fiscalizadas".

A auditoria requerida pelo PSD – e que deverá ser rejeitada pelos restantes partidos – pressupõe uma avaliação "às efectivas necessidades de capital e de injecção de fundos públicos" e um apuramento das "práticas da gestão da Caixa Geral de Depósitos no domínio da concessão e gestão de crédito desde o ano de 2000 pelo banco em Portugal e respectivas sucursais no estrangeiro, escrutinando em particular as posições de crédito de maior valor e/ou que apresentem maiores montantes em incumprimento ou reestruturados, incluindo o respectivo processo de aprovação e tratamento das eventuais garantias, incumprimentos e reestruturações".