O défice das contas públicas angolanas de 2016 foi revisto pelo Governo de 5,5 para 6,0%, prevendo agora arrecadar 18 mil milhões de dólares (16,3 mil milhões de euros) em receitas fiscais, menos 25% face ao estimado inicialmente.

A informação consta de um comunicado enviado nesta segunda-feira à Lusa pelo Ministério das Finanças, que revê em baixa as receitas fiscais, mas igualmente ao nível das despesas planeadas no Orçamento Geral do Estado.

"O OGE previa 30 mil milhões de dólares [27,2 mil milhões de euros]. Estima-se agora que sejam 24 mil milhões de dólares [21,7 mil milhões de euros] no final do ano", lê-se na informação do Ministério das Finanças, sobre a revisão das estimativas de despesas a realizar pelo Estado.

Face à evolução, em baixa, da cotação do petróleo no primeiro semestre do ano, o Governo angolano estima agora arrecadar 18 mil milhões de dólares em receitas fiscais, das quais 8,3 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros) garantidos com a exportação de petróleo.

Esta informação surge praticamente uma semana depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter anunciado que Angola desistiu das negociações sobre um eventual "programa de financiamento ampliado" da instituição, pretendendo manter as conversações, iniciadas em Abril, ao nível de consultas técnicas.

Orçado globalmente – receitas e despesas de igual valor, incluindo empréstimos para colmatar o défice – em 6.429.287.906.777 de kwanzas (35,1 mil milhões de euros), o OGE de 2016 previa um défice de 5,5% e um crescimento económico nacional, face a 2015, de 3,3%. Foi descrito ainda em Novembro, pelo Governo, como de manutenção da austeridade, devido à crise da cotação do petróleo, que só em 2015 obrigou ao corte de um terço das despesas.

Angola vive uma profunda crise financeira, económica e cambial devido à contínua quebra da cotação de petróleo, que provocou uma quebra para metade nas receitas fiscais com a exportação de crude em 2015.