O comissário europeu para a Economia, Günther Oettinger, mostrou-se nesta segunda-feira favorável à aplicação de sanções a Portugal e Espanha, por considerar que se verificaram incumprimentos na redução do défice.

O comissário europeu disse ao jornal alemão Bild que “as sanções são necessárias”, argumentando que “será inexplicável para as pessoas” caso as medidas não venham a ser aplicadas.

“Ambos países não conseguiram cumprir os compromissos em 2015 e a Comissão Europeia, para defender a sua credibilidade, deve aprovar sanções contra Espanha e Portugal”, afirmou o democrata-cristão alemão Günther Oettinger, adiantando que o assunto deve ser discutido ainda esta semana.

As declarações do comissário europeu para a Economia seguem-se às posições demonstradas pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, ex-primeiro-ministro da Letónia, que, em declarações à última edição da revista alemã Der Spiegel, defendia uma decisão rápida no que diz respeito à aplicação das sanções.

Segundo a agência noticiosa Efe considera-se que a questão pode vir a ser abordada na reunião da Comissão Europeia agendada para terça-feira em Estrasburgo, França.

Em Junho, Dombrovskis afirmou que a Comissão Europeia deveria fazer cumprir as normas, mas evitando que as medidas prejudiquem a recuperação económica dos dois países.

A Comissão Europeia decidiu em Maio adiar até ao mês de Julho a eventual aplicação de sanções, caso se viesse a considerar que Portugal e Espanha não tivessem cumprido todos os compromissos sobre a redução dos respectivos défices.

A decisão sobre a aplicação de sanções deve ser adoptada por uma maioria qualificada dos Estados-membros e compete à Comissão Europeia fazer a recomendação sobre as medidas a aplicar