O Presidente português considerou hoje que as relações bilaterais com Marrocos "podem conhecer um avanço significativo" em domínios como a energia e anunciou ter convidado o rei Mohamed VI a visitar Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas num hotel de Casablanca, onde se encontra desde ontem à tarde, numa curta visita, de cerca de oito horas, ao Reino de Marrocos, preenchida com encontros institucionais.

Referindo-se ao encontro a sós que teve com o rei de Marrocos, no Palácio Real de Casablanca, durante uma hora, o chefe de Estado disse que essa reunião foi centrada, "sobretudo, no domínio das relações bilaterais". "Foi recentemente celebrado um acordo energético importante, que pode permitir o fornecimento de energia por Portugal a Marrocos", destacou.

Em causa está um projeto de construção de uma interligação que permita exportar e importar eletricidade, através de um cabo submarino entre os dois países. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, existe neste momento "uma aproximação entre governos, de que o acordo no domínio da energia é um exemplo".

O Presidente da República considerou que "há outros domínios de colaboração possível: cultural, económica, empresarial", concluindo: "Essas relações bilaterais podem conhecer um avanço significativo".

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que "a função do Presidente da República não é substituir-se ao Governo, mas abrir um caminho de diálogo", e salientou que "vai haver eleições daqui a poucos meses" em Marrocos. "Nesse sentido, aquilo que começar a ser tratado agora pode ter sequência no futuro, e esperamos que possa ter sequência no futuro", acrescentou.

Nestas declarações aos jornalistas, o chefe de Estado informou que, quando tomou posse, a 9 de Março, tinha escolhido fazer as suas "primeiras visitas de cumprimentos" ao Vaticano, a Espanha e a Marrocos. Contudo, o rei marroquino encontrava-se "em visita oficial pelo mundo", com passagem por países como a Rússia e a China, "portanto, houve que adiar uns meses esse primeiro contacto", justificou."Na primeira ocasião em que o rei de Marrocos teve disponibilidade para concretizar a visita, ela foi feita", acrescentou.

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que o rei abriu "uma exceção" ao recebê-lo em pleno Ramadão, "por entender que havia temas importantes sobre os quais era fundamental trocar impressões". 

No plano europeu, o Presidente da República defendeu que "o flanco sul" merece mais atenção: "A Europa muitas vezes olha para leste, por exemplo, e não olha para sul, e não olha para o continente africano". "E aqui houve pontos de encontro, porque Portugal tem relações com os países de língua portuguesa, e Marrocos está presente em vários estados da África Ocidental em termos de apoio de projetos concretos, inclusive na Guiné-Bissau e na Costa do Marfim. Portanto, aqui há cruzamentos de interesses e interesses comuns a desenvolver", disse.

Ainda sobre as relações bilaterais, o Presidente da República referiu que os dois países estão "em diversificação em termos económicos" e que Marrocos "está a aprofundar as relações com a China, por exemplo, com os países do Golfo também", o que considerou "importante para Portugal".

Sobre o 'Brexit' e Espanha

A propósito da saída do Reino Unido, Marcelo considerou que pode ser "uma oportunidade" para a União Europeia "refletir e repensar o seu rumo" e confidenciou que Mohamed VI faz uma leitura semelhante das consequências do referendo britânico desta quinta-feira.

"Nós aí apreciámos a situação, o que ela era de desafio para a Europa. Mas estivemos, no fundo, a concordar no essencial quanto a que era uma oportunidade para a Europa, desde que a Europa soubesse naturalmente encarar essa oportunidade para refletir e repensar o seu rumo", afirmou o chefe de Estado.

Segundo o Presidente da República, "neste momento, é importante para a Europa refletir sobre o referendo britânico", e esse foi um dos temas tratados no encontro que teve hoje com Mohamed VI, no Palácio Real de Casablanca, durante cerca de uma hora. "Foi possível analisar a situação na Europa depois do referendo britânico, no continente africano, no Próximo e Médio Oriente, no Mediterrâneo, em que há muitos interesses comuns", referiu.

Em matérias de eleições espanholas, o Presidente disse que é bom para Portugal que haja estabilização política em Espanha e disse esperar que isso aconteça rapidamente. "Tudo o que seja uma estabilização política num país vizinho, amigo e com grandes ligações a Portugal é bom para Portugal. E espero que isso aconteça rapidamente", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado sobre o resultado das eleições legislativas em Espanha, o chefe de Estado português começou por responder que não gosta de "falar da situação interna de outro país", mas acabou por acrescentar que espera uma rápida estabilização política.

O Partido Popular, de Mariano Rajoy, foi o mais votado nas eleições de domingo Em Espanha, com 137 deputados, mais 14 que nas legislativas de dezembro, mas longe dos 176 mandatos que dão a maioria absoluta no congresso espanhol.

No discurso de vitória, Mariano Rajoy reclamou o "direito a governar".

O PSOE, de Pedro Sanchez, ficou em segundo lugar, com 85 lugares, enquanto a aliança de esquerda Unidos Podemos, que as sondagens colocavam em segundo lugar, ficou em terceiro e elegeu 71 deputados, e o partido de centro-direita Ciudadanos conseguiu 32 assentos.

As eventuais sanções

O Presidente da República falou também sobre eventuais sanções a Portugal por défice excessivo, para dizer que qualquer decisão da Comissão Europeia será "apenas um primeiro passo" e defendeu que há assuntos mais importantes na agenda europeia atualmente."O que quer que seja visto na Comissão [Europeia] representa apenas um primeiro passo, que tem de ir ao Conselho Europeu, que não reunirá antes de setembro. E pode ou não voltar à Comissão", declarou o chefe de Estado.

O Presidente da República disse não querer "especular sobre aquilo que não é importante", acrescentando: "Neste momento, é importante para a Europa refletir sobre o referendo britânico, refletir sobre os desafios que tem no imediato. E depois veremos. Se houver qualquer pronúncia da Comissão [Europeia], falaremos disso".

Marcelo Rebelo de Sousa prestou estas declarações depois de questionado sobre a notícia do jornal francês Le Monde segundo a qual a Comissão Europeia se prepara para impor sanções a Portugal e a Espanha. O chefe de Estado começou por responder que "não gostava de comentar essa situação, porque há um Conselho Europeu antes" e "esse Conselho Europeu tem outras preocupações grandes e desafios a tratar".

De acordo com o Le Monde, as sanções a aplicar a Espanha e Portugal podem chegar aos 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e implicar uma suspensão temporária dos fundos estruturais europeus.