A mãe a quem o Tribunal de Família e Menores de Cascais retirou temporariamente a custódia de duas filhas, entregando-as ao progenitor condenado por violência doméstica, inicia nesta quarta-feira nova greve de fome.

O protesto terá início junto ao Tribunal de Cascais, passando no início da semana que vem para a porta do Conselho Superior da Magistratura, órgão de disciplina dos juízes. Na próxima quarta-feira, a mãe das crianças planeia mudar-se para defronte do Palácio de Belém, para continuar a greve junto da Presidência da República. Aqui, deverá contar com o apoio da associação Projecto Criar, que se dedica a apoiar crianças em perigo e mulheres vítimas de maus tratos.

Era o caso desta progenitora, que o companheiro espancava à frente das filhas, de dois e quatro anos de idade. Numa das vezes em que teve de receber tratamento hospitalar foi-lhe diagnosticado um traumatismo craniano. Para lhe retirar provisoriamente a guarda das crianças, o tribunal baseou-se num relatório da Segurança Social, segundo o qual esta auxiliar de acção educativa havia deixado uma filha sozinha num café defronte da escola frequentada pela irmã — versão que a própria contesta — e ameaçado desaparecer com as crianças, já depois de ter abandonado o pai das menores. Para contestar a decisão da Segurança Social, a vítima de violência doméstica fez em Janeiro uma greve de fome de três dias frente à Loja do Cidadão de Cascais, local onde estão instalados os serviços responsáveis pelo relatório em causa. E conseguiu que as técnicas que produziram o documento fossem substituídas por outros colegas neste processo. A auxiliar de acção educativa tem ainda dois outros filhos, que vivem com os respectivos progenitores.

A sentença que, em Maio passado, condenou o pai das duas irmãs a uma pena suspensa de perto de três anos de cadeia descreve-o como sendo alguém que, em alturas de frustração, “evidencia baixo autocontrolo e dificuldades ao nível da contenção dos impulsos”, mostrando-se incapaz de prever as consequências dos seus actos. Mas também como um pai que “evidencia forte vinculação às filhas”. Já este mês, uma juíza do Tribunal de Família e Menores de Cascais decidiu manter as duas irmãs provisoriamente à guarda do pai por mais seis meses, apesar da sua condenação.