Os 13 cursos superiores de onde saem nutricionais vão passar a ter um referencial comum para a formação académica destes profissionais. A Ordem dos Nutricionistas e as instituições de ensino construíram um documento comum, que servirá agora de base à reformulação dos planos curriculares das diferentes licenciaturas. Os responsáveis defendem que esta uniformização vai dar mais garantias de qualidade aos utentes.

O Referencial para a formação académica do nutricionista, que foi publicado em Março, estabelece quatro domínios científicos em que todos os cursos da área devem ter conteúdos: ciências naturais e exactas, ciências sociais, ciências médicas e da saúde e ciências da nutrição. Além disso, são elencadas as disciplinas que, dentro de cada uma dessas áreas, devem constar nos currículos académicos, que vão desde a bioquímica à sociologia e história da alimentação, passando pelo marketing e a tecnologia alimentar.

No referencial é também descrito o tipo de competências que são esperadas nos nutricionistas em cada uma dessas áreas, sendo ainda estabelecido um número mínimo e máximo de créditos ECTS que devem ser associados a cada uma das disciplinas. Ao todo, os cursos superiores de nutrição devem garantir 240 ECTS para serem reconhecidos pela ordem.

A intenção de defender um currículo tão abrangente nestes cursos é, segundo a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, promover uma “formação de banda larga” destes profissionais. Esta ordem profissional foi criada em 2010, para regular as profissões de nutricionista e dietista. No ano passado, aquele organismo concluiu o processo de confluência da profissão de dietista na de nutricionista, que é agora a única regulada por aquele organismo. A criação deste referencial surge na sequência desse processo. A intenção é “garantir um patamar único de qualidade e harmonia” na formação académica destes profissionais, explica a bastonária.

Uniformização trará formação "vantajosa para estudantes"

A criação deste referencial é “muito importante” para garantir que “há competências que são consideradas essenciais para a qualidade dos serviços que se prestam em saúde”, acredita o director da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, Pedro Moreira. Já a professora do Instituto Politécnico de Leiria, Cidália Pereira, que participou no grupo de trabalho que elaborou aquele documento, antecipa que esta uniformização vai tornar-se “vantajosa para os estudantes”, que assim podem ter maior certeza de que a sua formação corresponde aos padrões da ordem, independentemente do curso em que entrem.

A mesma responsável defende ainda as vantagens que este referencial terá para os utentes dos serviços prestados por nutricionistas, uma vez que passarão a ter “uma garantia” de “competências similares dos nutricionistas”. “A partir do momento em que temos uma entidade que regula a profissão, os utentes sabem que aquele profissional tem formação académica reconhecida para fazer uma intervenção que não coloque em causa a sua segurança”, concorda Marisa Cebola, do Instituto Politécnico de Lisboa.

O Referencial para a formação académica do nutricionista foi disponibilizado publicamente no site da Ordem dos Nutricionistas e é fruto de um ano de trabalho de um grupo que juntou representantes das seis instituições públicas e sete privadas que têm cursos superiores de formação de nutricionistas.

Esta é a primeira vez que as várias instituições de ensino superior que têm um mesmo curso e a Ordem Profissional, a que estas licenciaturas dão acesso, colaboram no sentido de uniformizar os currículos das formações académicas. O processo foi acompanhado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pela Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior, a quem compete aprovar as alterações que os diferentes cursos superiores terão agora que fazer aos respectivos conteúdos.

Este é o passo seguinte da implementação do referencial para a formação dos nutricionistas. As 13 instituições de ensino superior comprometeram-se a, a partir de agora, adaptarem os currículos dos seus cursos a este documento. Por exemplo, no Instituto Politécnico de Leiria, além do estágio final, semelhante ao que é preconizado pelo referencial, o curso tem ainda quatro estágios sectoriais, nas diferentes áreas de actuação profissional dos nutricionistas, distribuídos ao longo do curso, que serão agora reformulados.

O acordo entre a ordem e as universidades e politécnicos não estabeleceu, porém, nenhum horizonte temporal para que essa alteração ocorra. “Não quisemos nunca imiscuir-nos na autonomia nem na especificidade de cada uma das escolas”, sublinha a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento.