Com dificuldade em renovar a autorização de uso do glifosato na União Europeia, a Comissão Europeia (CE) anunciou esta quarta-feira que vai propor aos Estados-membros um prolongamento de 12 a 18 meses da actual homologação deste herbicida, período em que se obterão mais dados científicos sobre os seus efeitos na saúde humana.

A CE vai pedir o “prolongamento da autorização actual até ao aviso de informação da Echa”, a sigla em inglês de Agência Europeia de Produtos Químicos, responsável pela classificação das substâncias químicas e que deverá publicar um estudo sobre o glifosato em 2017, explicou numa conferência de imprensa em Bruxelas o comissário da Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis.

Esta proposta será apresentada aos Estados-membros numa reunião em Bruxelas na próxima segunda-feira, 6 de Junho. A autorização actual para esta substância química, bastante usada na agricultura, expira no final de Junho.

O glifosato tem estado no centro de uma controvérsia sobre os seus efeitos na saúde e a sua natureza carcinogénica, segundo diferentes estudos científicos, alimentando o debate sobre o assunto há várias semanas. Bruxelas apoia-se num estudo da Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos (EFSA), que considera o risco carcinogénico “improvável”.

A CE tinha proposto a renovação por nove anos da autorização do glifosato, uma proposta que agora deverá ser votada a 6 de Junho por um comité técnico fitossanitário composto por peritos e representantes dos Estados-membros. A CE pretende obter uma maioria qualificada a favor do uso do gifosato, mas em duas reuniões (em Março e Maio) não houve consenso sobre a questão.

Mesmo que a autorização do glifosato seja renovada a nível da União Europeia, a decisão de vender a nível nacional herbicidas contendo este princípio activo caberá a cada um dos Estados-membros, sublinhou o comissário europeu.

O glifosato encontra-se em herbicidas de uso corrente, como o Round-Up da Monsanto, bem como dos concorrentes Syngenta, BASF, Bayer, Dupont e Dow Agrosciences. No entanto, a CE preparou uma segunda proposta para “minimizar” a utilização do glifosato nos jardins, parques e em zonas de jogos públicos, bem como nos campos agrícolas no período que precede as colheitas. Estas limitações eram reivindicadas não só pelo Parlamento Europeu como também pelo grupo ambientalista Greenpeace UE. “É o mínimo que se pode fazer: restrições rigorosas para limitar a exposição do homem”, diz Franziska Achterberg, que trata das questões alimentares naquela ONG.

A CE reiterou igualmente a sua intenção de proibir um co-formulante, o taloamina, que entra na composição de certos herbicidas à base de glifosato, e cuja natureza tóxica foi trazida à baila. “Se os governos não estão certos de que o glifosato não é perigoso, os europeus não devem ser expostos [a ele]”, reagiu Bert Wander, responsável por uma campanha na Avaaz, uma rede de activistas para mobilização social através da Internet, que reuniu 1,4 milhões de assinaturas contra o uso do glifosato.

Já a principal organização sindical agrícola europeia, a Copa-Cogeca, apelou a uma renovação da autorização de uso do glifosato “na ausência da existência de uma alternativa”. Utilizado nomeadamente na vinha e em culturas de frutos e de azeitona, a substância química favorece, segundo o sindicato, “práticas agrícolas sustentáveis”. Os Estados Unidos, em plena negociação de um acordo de comércio livre com a União Europeia, estão preocupados com a eventual proibição do glifosato, que consideram o menos tóxico dos herbicidas.