Lançada em 2006, a simplificação administrativa, baptizada como Simplex, foi obra da então secretária de Estado Maria Manuel Leitão Marques, hoje ministra da Presidência e Modernização Administrativa, que volta a relançar o programa que tem como objectivo tornar o Estado e os serviços públicos mais fáceis de utilizar e mais próximos dos cidadãos.

O Simplex nasceu em 2006, agora é apresentada uma nova geração de medidas. A modernização tornou-se um modo de vida ou acaba aqui?
A modernização recomeça com este Simplex. Entre 2006 e 2011, no primeiro Simplex, foram tomadas muitas medidas, umas mais conhecidas do que outras. A verdade é que até hoje, decorridos dez anos, não encontrámos ninguém ao longo da volta pelo país que não soubesse o que era o Simplex. O que significa que é algo que ficou presente naquilo que é a percepção das pessoas sobre os serviços públicos, a sua simplificação, algumas medidas emblemáticas. Hoje em dia é muito marcante essa cultura, essa dinâmica de simplificação. No fundo, é isso que isto é, uma nova cultura na forma como prestamos serviços públicos. As pessoas sentem que nós, Estado, temos a obrigação — e temos — de ser Simplex. O regresso deste Simplex é o retomar de algo que, na nossa perspectiva, não devia ter sido posto em modo pause. Precisamente porque é algo que é necessário promover e fazer todos os dias.

A cultura da função pública está assim tão antiquada, tão complicada?
Não é uma questão de estar antiquada. Muitas vezes, as organizações e as pessoas tendem a prestar um serviço da forma que é mais cómoda, do ponto de vista da forma como trabalham e como lhes parece que o serviço deve ser prestado. Isto é verdade no público e no privado. Muito frequentemente, não estamos focados na pessoa que está à nossa frente, no utente. Se todos os anos tivermos um programa de simplificação, se todos os anos envolvermos os funcionários públicos a pedir sugestões e ideias, se todos os anos apresentarmos um balanço em relação à forma como foram implementadas as medidas e avaliarmos o impacto, as próprias organizações e serviços públicos também se modificam.

Das 255 medidas, quantas se dirigem directamente a empresas?
Para cidadãos, são cerca de 39%, para empresas 24%. Mas também há medidas a que chamamos universais, que têm aplicação a cidadãos e a empresas que são cerca de 18%.

Como se distribuem as medidas em termos de origem?
O número total de medidas propostas por funcionários públicos é de 147. E de cidadãos temos as da Volta Simplex, em que há medidas recebidas directamente nas salas das sessões e as que nos chegaram através do site. Mas os números são 100 na Volta nacional, seja em sala ou no formulário online, e 147 de funcionários. Há também medidas do programa do Governo que são 58. Sendo que algumas se repetem. Por exemplo, foram sugeridas na Volta e já estavam no programa do Governo.

O que destaca e que balanço faz?
Há muitas medidas emblemáticas das Finanças, ministério que fez um grande esforço. Houve uma grande participação das pessoas, mas acho que a participação de funcionários públicos foi muito reveladora de que há muito tempo ninguém os ouvia, ninguém lhes perguntava nada. Nos últimos anos, houve um grande corte entre os funcionários e o Governo e também entre as entidades públicas e o país.