A Câmara do Porto quer ceder, por quinze anos, a Quinta da Lameira e a área circundante, inserida no Parque de S. Roque, a uma associação que ali disponibilizará a sua colecção de arte contemporânea. Em contrapartida, a associação compromete-se a reabilitar o edifício do século XVIII e a ter as obras concluídas até ao final de 2019.

Apesar da “qualidade arquitectónica” e do “seu valor histórico”, o edifício, conhecido como Palacete Ramos Pinto, está “desocupado e a necessitar de obras de recuperação”, refere-se na proposta assinada pelo presidente Rui Moreira, e que foi acrescentada à agenda da reunião desta terça-feira. O município entende que a parceria a estabelecer com a Associação Vivercidade – Associação para Promoção da Arte, poderá ser a melhor forma de garantir a necessária reabilitação e, ao mesmo tempo, criar um novo pólo de atracção naquela zona Oriental da cidade.

A associação, constituída em Abril deste ano, recebeu a título de empréstimo, em regime de comodato, cerca de 500 obras de arte contemporânea, cedidas por Pedro Torcato Alves Ribeiro, que é, simultaneamente, o presidente da dita associação. De acordo com o protocolo a estabelecer com a autarquia, ela compromete-se a reabilitar o edifício, até ao final de 2019, e a pagar à autarquia, pelo uso do espaço, a renda simbólica de dois mil euros anuais.

O edifício foi avaliado em pouco mais de um milhão de euros, estabelecendo-se que a sua renda anual deveria ser de 42.630. Na proposta que leva ao executivo, e a que o PÚBLICO teve acesso, Rui Moreira explica que “o interesse público […] determina que o município ceda este espaço pelo valor anual de dois mil euros, o que […] corresponde a um apoio anual de 40.630 euros”. Acresce que, concluído o restauro do edifício, o valor da renda paga “pode ser compensado com o valor correspondente ao custo comprovado da obra”.

Na lista de obras que poderão estar disponíveis ao público, caso a proposta se concretize, estão trabalhos de artistas nacionais como José Pedro Croft, Pedro Cabrita Reis, Rui Chafes, Ana Jotta, Julião Sarmento, Paulo Nozolino, Jorge Molder e Augusto Alves da Silva. A colecção contém ainda obras de artistas internacionais como Miroslav Balka, Monika Sosnowska, Wilhelm Sasnal, Pawel Althamer, Pepe Espaliú, Ferran Garcia Sevilla , Jordi Colomer ou Art & Language.

Segundo o protocolo estabelecido com a autarquia, a associação terá a responsabilidade da coordenação geral da exposição permanente, ficando ainda obrigada a promover exposições temporárias e outros eventos na casa e no parque.

Em 2013, a Câmara do Porto (na altura presidida por Rui Rio) já apresentara uma proposta de cedência do Palacete Ramos Pinto, na altura, à ASIMI – Associação Internacional de Medicinas Integradas. A cedência levantou muitas dúvidas à oposição, o que levaria o executivo a retirar o documento.