Marcelo volta a distanciar-se do Acordo Ortográfico

O Presidente da República considera que se Moçambique e Angola decidirem não ratificar há uma nova oportunidade para ponderar o processo. Declarações em Maputo vão no sentido contrário às posições que o Governo acaba de reafirmar em Lisboa.

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ENRIC VIVES-RUBIO

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reafirma que, se países como Moçambique e Angola decidirem não ratificar o Acordo Ortográfico (AO), isso será "uma oportunidade para repensar a matéria".

O chefe de Estado português assumiu esta posição esta quarta-feira em declarações à RTP África, durante a sua visita de Estado a Moçambique, revelando que, enquanto cidadão, não seguia o AO, embora o faça "nos documentos oficiais", enquanto Presidente da República"O cidadão Marcelo Rebelo de Sousa escrevia tal como escrevem os moçambicanos, que não é de acordo com o AO."

As novas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o AO sublinham o desacordo entre a Presidência da República e o Governo quanto à matéria, 24 horas depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ter afirmado que Portugal "aguarda serenamente" a conclusão da ratificação do AO pelos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que ainda não o fizeram. 

O chefe da diplomacia portuguesa escusou-se de resto a comentar a posição que Marcelo Rebelo Sousa exprimira já no sábado, durante a sua visita a Itália, quando lembrou haver "Estados relevantes" que "estão em ponderação" sobre o AO e que vale a pena acompanhar o processo para ver se "há razão para reponderar em Portugal". 

"Como ministro dos Negócios Estrangeiros, não preciso de acrescentar mais nada nem devo", disse Augusto Santos Silva, reiterando apenas que o AO é "uma convenção internacional adoptada pelos países da CPLP" que "já foi ratificada" e está "em vigor em Portugal e em mais três países" (Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe).

O AO de 1990 tem sido adoptado em ritmos diferentes nos Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e vigora entretanto apenas em Portugal, Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Em Moçambique, onde Marcelo Rebelo de Sousa se encontra em visita de Estado até sábado de manhã, a norma aguarda ratificação pelo parlamento, um processo que terá sido atrasado pela mudança de Governo; em Angola o AO não foi regulamentado a nível governamental.

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