A Câmara de Gaia reclama à Quercus a apresentação dos relatórios de actividades ou a devolução da comparticipação municipal atribuída à organização ambiental no âmbito de um protocolo assinado, entre as duas partes, quando estava em funções Luís Filipe Menezes. O presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, afirma que desde 2010, altura em que foi assinado o protocolo, até iniciar funções, a Quercus recebeu 15 mil euros anuais referentes à renovação automática do acordo. O presidente da organização não governamental, João Branco, nega e diz que a contribuição do município foi apenas de um valor único de 15 mil euros.

A assinatura do protocolo remonta a 2010. Ao abrigo do projecto ambiental Condomínio da Terra, a Quercus e a Câmara Municipal de Gaia celebraram o “Protocolo Ecosaldo”. No sentido de garantir a comparticipação portuguesa na candidatura a desenvolver pela Quercus ao Novo Norte/Programa Operacional Regional do Norte, o município contribuiu com 15 mil euros. De acordo com o documento do protocolo, o contrato era válido por dois anos, sendo renovável “por períodos sucessivos de um ano” caso não fosse denunciado por qualquer uma das partes no prazo mínimo de 90 dias.

Até agora, o contrato não tinha sido denunciado por nenhuma das partes. A denúncia do protocolo foi anunciada nesta segunda-feira em reunião ordinária da Câmara de Gaia e votado a favor por unanimidade. Apesar de o protocolo nunca ter sido denunciado por parte da Quercus, João Branco, em declarações ao PÚBLICO, afirma que não havia necessidade de o fazer, tendo em conta que o mesmo “só era válido apenas por dois anos”.  Eduardo Vítor Rodrigues diz que “o documento é claro” e que “não havendo denúncia, o protocolo continuaria válido”.

O presidente da Câmara de Gaia diz que “não só o protocolo foi sendo renovado”, como tem garantias de que o “a Quercus continuou a receber financiamento”. O presidente da organização ambiental nega esta versão e diz que os 15 mil euros “foram pagos em dois anos na vigência do protocolo” - 7500 em 2011 e 7500 em 2013. Eduardo Vítor afirma que João Branco está a mentir e que o provará em sede judicial.

Após denúncia do protocolo, a Câmara de Gaia solicitará a apresentação dos relatórios de actividades realizados no âmbito desta parceria com dinheiro cedido pela autarquia. A Quercus terá um prazo de 15 dias para os entregar, correndo o risco de ter de repor o dinheiro, caso não cumpra com o pedido. “Desconhecemos quais foram as actividades levadas a cabo pelo Quercus. Tem que se apurar o que foi feito e onde se gastou o dinheiro”, afirma o autarca socialista. João Branco não se mostra preocupado: “não temos qualquer problema em enviar os relatórios. De qualquer forma, duvido que haja base legal para poderem pedir a devolução dos 15.000, mas se o tivermos que o fazer não temos qualquer problemas”.

João Branco defende a tese de que a Câmara de Gaia “está a usar este processo como cortina de fumo para desviar as atenções” da deslocação do Festival Marés Vivas para uma área limite da Reserva Natural do Estuário do Douro. Algo que apelida de “uma clara violação à lei”. O presidente da organização diz que “a Quercus não cede a ameaças nem a chantagens” e afirma estar convencido “de que o festival acabará por mudar de sítio por força da lei”.

Eduardo Vítor Rodrigues diz que “uma cortina de fumo é o que a Quercus diz quando a realidade mostra o contrário”. Uma instituição que acusa de estar “em degradação e com pouca credibilidade” e que preferiu “avançar para o achincalhamento público em defesa de nada que tenha a ver com o festival ou com o Vale de São Paio”, onde se realizara o festival. 

Entretanto, a autaquia anunciou nesta segunda-feira que vai agir judicialmente contra “pessoas e/ou instituições” que optam pelo “boicote” ao Marés Vivas assim que haja uma “decisão clara” do tribunal relativamente à providência cautelar interposta pela Quercus contra a localização do festival, noticiou a Lusa.

Numa “declaração pública” publicada no Jornal de Notícias, sob a forma de publicidade, a autarquia critica “a saga persecutória contra o festival” Marés Vivas, afirmando tratar-se do “evento mais escrutinado do país do ponto de vista ambiental”, que conta com pareceres favoráveis de diversas entidades tutelares, como o Ministério do Ambiente, Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta e, entre outras, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Face à providência cautelar que a Quercus interpôs em tribunal contra a localização do festival Marés Vivas, a Câmara refere ter pedido “novos pareceres” às entidades, sendo que todas “reafirmam a total legalidade anteriormente assumida”.