Um “orçamento quase participativo”. É assim que o vereador social-democrata António Prôa se refere ao Orçamento Participativo de Lisboa, “um bom instrumento de democracia participativa” que, por não cumprir “as expectativas criadas”, “pode contribuir para a desconfiança e afastamento dos cidadãos”. 

“Algumas questões têm funcionado mal de forma recorrente”, defende o vereador, apontando como principais problemas os “atrasos sistemáticos” na concretização dos projectos vencedores e a “falta de informação” que permita aos “agentes políticos e aos cidadãos” acompanhar os processos.

Segundo os dados reunidos por António Prôa, se se olhar para as edições do orçamento participativo que tiveram lugar entre 2009 e 2014 verifica-se que estão por concretizar 34 projectos, o que corresponde a 44% do total. Ainda mais baixa, alerta o autarca, é a execução financeira, que de acordo com as suas contas se fica por uma média anual de 36,7%.

Na intervenção que fez na reunião da Câmara de Lisboa desta quarta-feira, o vereador do PSD elencou um conjunto de obras que ainda nem sequer tiveram início, sublinhando que entre elas há duas de 2009, uma de 2010 e uma do ano seguinte. “O que está em causa é o crédito que os cidadãos têm na democracia participativa”, frisou António Prôa, pedindo à maioria “mais eficácia, mais transparência, mais respeito” na condução do orçamento participativo.

Em resposta, o vereador com o pelouro da Relação com o Munícipe afirmou que “há duas maneiras de interpretar os números”, acrescentando “a execução não é assim tão má”, até quando comparada com a de orçamentos participativos de outras cidades. Jorge Máximo sublinhou ainda que entre os projectos por concluir há alguns que se prolongam por vários anos e outros que “não são fáceis de implementar”.

De acordo com a informação disponível no portal Lisboa Participa, que foi recentemente reformulado, há 34 projectos concluídos, 12 em obra, 20 em contratação e 22 em estudo. Quanto ao investimento, diz-se que as obras já executadas correspondem a mais de 16 milhões de euros, enquanto as que ainda estão em estudo representam uma verba de cerca de 3,9 milhões de euros.

Na semana passada a câmara lançou a 9.ª edição do Orçamento Participativo de Lisboa. Os interessados podem apresentar propostas até ao dia 12 de Junho.