Um Presidente optimista mas que não esconde as suas dúvidas: Marcelo Rebelo de Sousa elogiou nesta quinta-feira o Governo pelo “caminho  pragmático” seguido no Programa de Estabilidade aprovado de manhã no Conselho de Ministros, mas cujo futuro está ainda em aberto.

Foram estes três pontos que quis realçar esta tarde em Portalegre, à margem do primeiro dia do seu Portugal Próximo, um roteiro que o vai levar a nove concelhos do Alentejo até sábado.

“Há um ponto positivo: entre dois caminhos - o caminho ideológico e doutrinário de dizer ‘não aceitamos, nem sequer fazemos esforço para seguir uma determinada via’, e o caminho do compromisso, que é o caminho para a credibilidade internacional –, o Governo seguiu o caminho menos ideológico e mais pragmático. Isso é positivo”, afirmou o chefe de Estado.

E elogiou a opção: “Acho que foi muito sensato, muito prudente e muito realista. Agora vamos ver se a Comissão Europeia considera suficiente e depois vamos ver se é possível executar. Eu espero que sim”.

Marcelo começou por sublinhar que as metas do Programa de Estabilidade representam “um esforço muito grande em termos orçamentais ao longo dos próximos anos”.

Aqui radicam as incógnitas e as dúvidas presidenciais, mas rodeadas de optimismo: “Tenho a esperança de [ver cumprir] estes compromissos do Estado português, que para o ano que vem já são muito exigentes, porque se trata de um corte de 1400 milhões de euros e uma redução do défice para 1,4% [do PIB], mais do que se esperava, e depois vai descendo progressivamente até se ter um superavit, um excesso, em 2020, mas em 2019 já temos menos 0,1% .

Agora que o Programa está aprovado – tudo indica que não será submetido a votos no Parlamento, quando for discutido, na próxima quarta-feira, há ainda duas questões sublinhadas pelo Presidente da República. 

A primeira é saber se a Comissão Europeia aceita ou não estes compromissos do Estado português: “Eu espero que sim”, afirma Marcelo. “Isso é fundamental, e é já em Maio que saberemos. Isso era já um começo de vida e um sinal positivo para os próximos tempos”, acrescentou, apontando já para o próximo Orçamento do Estado para 2017, que deverá assentar nestes compromissos.

A segunda questão em que fez questão de insistir “é de saber se é possível ou não [concretizá-lo], porque implica uma redução muito grande das despesas do Estado, da Administração Pública em geral”.

Um recado para o Governo e para a esquerda que o apoia, e cujas reivindicações representam quase sempre despesa para o Estado: “Vamos ver se vai haver ou não essa contenção, porque implica um corte muito drástico de despesas, porventura de cativação de despesas já este ano e sobretudo no ano que vem”.

Na sexta-feira de manhã, o primeiro-ministro vai até Évora levar ao Presidente o Programa de Estabilidade, no âmbito da reunião semanal que ali se realiza. Nessa altura todas estas questões poderão ser discutidas, assim como qual a receptividade que os partidos que apoiam o Governo - BE, PCP e PEV - tiveram ao documento. Marcelo recebe estes partidos na terça-feira, antes do debate parlamentar do dia seguinte.